31 de out. de 2010

NOTÍCIAS DA ANISTIA INTERNACIONAL

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NOTÍCIAS

As autoridades nigerianas devem suspender uma série de demolições e despejos previstos nas áreas portuárias de Port Harcourt, que deixarão mais de 200 mil pessoas sob o risco de não ter onde morar declarou a Amnesty International em um relatório divulgado em 28 de outubro. [Demonstre sua solidariedade com as 200.000 pessoas em risco de despejo!]Mais

Após o surgimento de novos dados em documentos vazados pela organização Wikileaks, a Amnesty International pediu aos EUA que investiguem o que as autoridades norte-americanas sabiam sobre a tortura e os maus-tratos infligidos a detidos sob custódia das forças de segurança iraquianas.  Mais

Cada senador tem a responsabilidade de votar e garantir que fique sem efeito uma lei que coloca obstáculos à luta pela verdade e justiça no país. Abolir a Lei de Caducidade é um imperativo legal e moral urgente que deve ser acatado pela Câmara dos Senadores. Mais

A aprovação da Convenção sobre Desaparecimentos Forçados pela plenária da Câmara de Representantes é uma decisão acertada e transcendente das autoridades colombianas. Contudo, o presidente Juan Manuel Santos deveria acrescentar ao instrumento de ratificação - que deve ser entregue à sede da ONU - as declarações previstas nos artigos 31 e 32. Mais

Nas vésperas do Dia Mundial contra a Pena de Morte, em 10 de outubro, a Amnesty International apelou em 8 de outubro aos EUA, único país a realizar execuções nas Américas em 2009, para que acabe com o uso dessa punição cruel e desumana. Mais

Governos não podem comemorar o Dia Mundial da Habitação da ONU em 4 de outubro ao mesmo tempo em que ignoram um bilhão de pessoas que moram em condições extremamente precárias, disse em 1º de outubro a Amnesty International. Mais

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AÇÃO URGENTE: PARTICIPE AGORA

No dia 16 de outubro, homens armados emboscaram membros da uma organização indígena no estado de Oaxaca, sul do México. Dois indígenas morreram e dois ficaram feridos. Os três sobreviventes correm o risco de sofrer mais ataques. Envie já o seu apelo!

O prisioneiro de consciência tunisiano Fahem Boukadous, 40 anos, está em greve de fome desde 8 de outubro de 2010, em protesto contra as condições da cadeia e sua contínua detenção na prisão de Gafsa. Ele se recusa a tomar sua medicação, sem a qual sua vida pode estar em perigoEnvie já o seu apelo!

O blogueiro Hossein Derakhshan, 35 anos, que possui dupla cidadania, canadense e iraniana, foi julgado de forma injusta e condenando, em 28 de setembro de 2010, a 19 anos e meio de prisão com base em acusações vagas relacionadas à segurança nacional. Ele permaneceu detido sem qualquer acusação por aproximadamente 19 meses antes do julgamento e não teve acesso regular a familiares e advogados. A Amnesty International acredita que ele provavelmente esteja preso somente pela expressão pacífica de seus pontos de vista, e, se isto for verdade, ele deveria ser libertado imediata e incondicionalmente. Envie já o seu apelo!

A família de Mário Orlando Sequeira Canales, cidadão hondurenho morto sob custódia policial, está sendo intimidada. Os policiais acusados de matá-lo enfrentam julgamento e uma viatura da polícia ronda constantemente a residência da famíliaEnvie já o seu apelo!

(Veja todas as Ações Urgentes disponíveis em: http://br.amnesty.org/?q=taxonomy/term/136)

Caso recebam respostas de qualquer uma das autoridades sobre estes casos ou de outras ações urgentes, por favor, enviem cópia para a  RAU-Brasil: rau@br.amnesty.org

TODAS AS SUGESTÕES E COMENTÁRIOS SÃO BEM-VINDOS E
ECONCAMINHADOS PARA AS EQUIPES RESPONSÁVEIS NO SECRETARIADO INTERNACIONAL

CQC vai ao lançamento do pré-sal - 2009

Irã se diz pronto para retomar diálogo nuclear em novembro

Instalação nuclear iraniana (Foto: AP)
Irã afirma que seu programa nuclear tem fins pacíficos
Uma carta divulgada nesta sexta-feira, enviada pelo governo do Irã à ministra das Relações Exteriores da União Europeia, Catherine Ashton, diz que o país persa está pronto para retomar, em novembro, o diálogo sobre seu programa nuclear.
Ashton disse que recebeu a carta do negociador-chefe do Irã em questões nucleares, Saeed Jalili, que concordava em marcar um encontro “em lugar e data convenientes para ambos os lados”, mas depois de 10 de novembro.
A ministra, que representa as potências mundiais no diálogo nuclear com o Irã, havia convidado Jalili para conversas entre 15 e 17 de novembro. Ela considerou a resposta iraniana “um passo muito significativo”.
Vários países, entre eles os Estados Unidos, acusam o Irã de buscar a bomba atômica, mas o país persa diz que seu programa nuclear tem fins pacíficos.
Dificuldades
As últimas conversas ocorreram há cerca de um ano, em Genebra, quando as potências negociadoras (o chamado P5+1 – Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França, China e Alemanha) propuseram a Teerã o envio ao exterior de 1,2 mil quilos de urânio pouco enriquecido, em troca combustível em grau maior de enriquecimento para fins medicinais. O objetivo era acalmar os temores ocidentais quanto à capacidade iraniana de enriquecimento do material.
O Irã acabou rejeitando termos da proposta e, em maio deste ano, Brasil e Turquia mediaram com o Irã acordo que previa o envio de urânio pouco enriquecido para Ancara. Dessa vez, o pacto foi aceito por Teerã, mas foi ignorado pelas potências negociadoras e novas sanções contra Teerã foram aprovadas na ONU.
Analistas acreditam que são remotas as chances de que uma nova rodada de conversas resulte em um acordo real.
Jon Leyne, analista da BBC sobre temas iranianos, explica que os termos propostos pelo Ocidente dificilmente serão aceitos pelo país islâmico.
De seu lado, o Irã faz uma série de precondições para iniciar o diálogo, incluindo pedidos de “esclarecimento” sobre o programa nuclear de Israel.
Para Leyne, os dois lados jogam duro, talvez porque acreditem que o tempo corre a seu favor.
“O Irã continua a enriquecer mais e mais urânio, ficando mais perto de ter ao menos a capacidade de fabricar a bomba. O Ocidente acredita que as sanções impostas prejudicam o governo iraniano e darão frutos em algum momento”, explica Leyne.
Nova proposta
Na última quinta-feira, o Departamento de Estado dos Estados Unidos havia confirmado reportagem do jornal TheNew York Times que dizia que Washington está trabalhando em uma nova proposta ao Irã, de envio de uma quantidade ainda maior de urânio pouco enriquecido ao exterior.
A nova proposta de Washington deve prever o envio de quase 2 mil quilos de urânio ao exterior, segundo o jornal.
O Irã seria forçado também a limitar seu enriquecimento de urânio a 20% (a bomba atômica requer enriquecimento a 90%).
A nova oferta americana seria destinada em parte a mostrar que o governo Obama está cumprindo sua promessa de manter as portas abertas para a negociação com o Irã, relata a correspondente da BBC em Washington Kim Ghattas.
Mas a reação do Irã também ajudará os Estados Unidos a perceberem se as sanções impostas recentemente estão tendo o efeito desejado de prejudicar a economia iraniana e forçar o país a negociar.

Novo campo do pré-sal pode ter de 3,7 a 15 bilhões de barris, diz ANP

Plataforma da Petrobras
Libra pode superar atuais reservas provadas brasileiras, diz ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta sexta-feira que o volume de petróleo recuperável no reservatório de Libra – que fica no pré-sal da Bacia de Santos – pode variar entre 3,7 bilhões e 15 bilhões de barris.
Segundo comunicado divulgado pela ANP, a estimativa mais provável é de que a reserva seja de 7,9 bilhões de barris, de acordo com avaliação da certificadora Gaffney, Cline & Associates.
A ANP afirma que somente as reservas de Libra podem vir a ter volume de óleo recuperável superior às atuais reservas brasileiras, que são de cerca de 14 bilhões de barris.
Até agora, o maior campo de petróleo conhecido do pré-sal é o reservatório de Tupi, cujo volume de óleo estimado é de entre 5 e 8 bilhões de barris.
Ex-diretor da ANP, o geólogo John Forman ressalta a importância do anúncio: “O valor das nossas reservas é da mesma ordem de grandeza, portanto um campo com o potencial de Libra nada menos que dobraria o petróleo que temos no Brasil.”
Já o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, questiona o a divulgação do número pela ANP, pois a margem de erro é muito ampla. “O intervalo é imenso. Se forem 3,7 bilhões de barris, é uma coisa. Se forem 15 bilhões, é algo muito, mas muito diferente.”
Pires afima que o único dado concreto que o número divulgado confirma é que “existe bastante petróleo na camada pré-sal, e ponto” e critica um possível uso eleitoreiro dessas informações.
Poço
O poço de Libra situa-se a 183 km da costa do Rio de Janeiro, mais próximo que Tupi, que está a 300 km do litoral. A lâmina d’água no local – ou seja, a distância entre o fundo e a superfície – é de 1.964 metros.
Até o momento, a profundidade atingida no poço em Libra é de 5.410 metros, com 22 metros perfurados no pré-sal.
A perfuração ainda deve alcançar 6.500 metros de profundidade, meta estimada para dezembro. Só a partir da perfuração em outros pontos será possível ter uma estimativa mais precisa.
De acordo com Pires, Libra tem uma vantagem em relação a Tupi, até agora a ‘menina dos olhos’ do pré-sal, com estimativa de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo. Fica a 183 km da costa, contra os 300 km o primeiro.
A menor distância pode facilitar a exploração. “Mas a perfuração é muito profunda, e há fronteiras tecnológicas para superar”, alerta.
Reservas
Os campos do pré-sal ainda não entram na conta das reservas confirmadas do país.
Assim, aos 14 bilhões de barris com que o país conta hoje somam-se, depois de confirmados, os 5 a 8 bilhões de Tupi, os 3,7 a 15 bilhões de Libra e as estimativas para outros campos do pré-sal – como Iara, Guará e o pré-sal de Parque das Baleias.
Libra pertence à União, mas a perfuração está sendo realizada pela Petrobras, contratada pela ANP.
O mesmo ocorreu em Franco, área do pré-sal a 32 km de distância de Libra. Em maio, a estimativa divulgada para o campo apontou para volumes recuperáveis da ordem de 4,5 bilhões de barris de petróleo.
A área do pré-sal se estende do Espírito Santo até o norte de Santa Catarina. Tem cerca de 800 km de extensão e 200 km de largura. Além de Franco, Libra e Tupi, a Petrobras tem estimativas para outras áreas com petróleo abaixo da camada de sal: Guará teria entre 1,1 a 2 bilhões de barris; Iara, de 3 a 4 bilhões; e o pré-sal do Parque das Baleiras, de 1,5 a 2 bilhões.

Para analistas, trajetória difere Dilma de Lula e Serra de FHC

José Serra e Dilma Rousseff
Serra é mais 'centralizador' que FHC, e Dilma tem capacidade de articulação distinta da de Lula, segundo analistas
Apesar das constantes comparações entre os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, a disputa presidencial entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) apresenta dois candidatos com trajetórias políticas diferentes dos homens que governaram o país nos últimos 16 anos, o que sinaliza os desafios do próximo presidente, segundo analistas e políticos ouvidos pela BBC Brasil.
De um lado, Dilma defende a bandeira de continuidade do legado da era Lula, mas concorre à Presidência pela primeira vez e tem a tarefa de afirmar sua capacidade de liderança sem a sombra do líder petista e sem a bagagem política de quem já disputou outras eleições. Para isso, aposta na experiência acumulada como ministra e braço forte do governo Lula.
Já Serra convive com a reputação de político mais "centralizador" e "desenvolvimentista" do que Fernando Henrique e busca convencer o eleitor de
que as características que marcaram sua extensa carreira política podem garantir ao próximo governo uma segurança maior de que o país vai avançar em relação àquilo que já conquistou nos últimos anos.
Para o cientista político Francisco Fonseca, professor da PUC-SP, a principal dúvida em termos de diferença entre Dilma e Lula está na capacidade de articulação política da candidata petista. “Lula é um sindicalista que negociou a vida inteira, e Dilma vem de uma linha de aparelho do Estado”, diz.
Fonseca admite, no entanto, que as negociações tendem a ser facilitadas pela ampla maioria obtida pelo PT e seus aliados no Congresso. “Estamos falando de uma coalizão ampla, heterogênea e contraditória, mas mesmo assim a governabilidade é maior. Lula, por exemplo, teve de negociar muitos apoios ‘no varejo’.”
No caso de Serra, Fonseca avalia que a fama de "centralizador" pode ser um obstáculo para o tucano na Presidência. Para o professor da PUC-SP, não é possível dar conta de um país complexo como o Brasil sem delegar responsabilidades.
Estilo Serra
O deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) aponta semelhanças no estilo de administração e nas trajetórias de Fernando Henrique e Serra, mas reconhece que a gestão do ex-governador paulista é mais direta, enquanto o ex-presidente “parecia delegar mais”.
“Eu diria que Fernando Henrique é mais um ‘conceituador’, com uma formação mais estratégica e delega o gerenciamento de problemas", diz Feldman, que foi secretário de Serra na Prefeitura de São Paulo. "O Serra, além de ‘conceituador’, é um elaborador."
Na opinião do deputado, embora os dois tucanos sejam idênticos em termos de visão de Estado e de modelo para o setor privado, existe uma diferença entre ambos em termos de uso da “palavra” e da “ação”.
“Os dois falam bem, os dois agem bem, mas, se colocarmos em uma balança, o Fernando Henrique é uma palavra maravilhosa, enquanto o Serra é uma ação maravilhosa”, afirma Feldman.
O prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), que trabalhou com Serra no governo paulista de Franco Montoro e no Ministério da Saúde, diz que o candidato tucano é um administrador que tem “obsessão por concluir as coisas que inicia”.
“Acho que Serra é pela operacionalidade. O perfil dele é de acompanhar, faz parte do DNA dele”, diz Negri. “Ele não sossega e não deixa os colaboradores sossegados.”
Embora perceba semelhanças entre Fernando Henrique e Serra em termos de formação e de “visão de mundo”, o prefeito de Piracicaba vê em Serra um gestor que, se necessário, recorre a colaboradores de diferentes níveis para encontrar soluções e discutir projetos.
“Fernando Henrique também acompanhava, tinha reuniões periódicas com ministros, secretários-executivos e com diretores de empresas. Já o Serra conversa com pessoas até do quarto escalão.”
Independência
Na opinião do cientista político Francisco Ferraz, ex-reitor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), caso seja eleita, Dilma Rousseff começaria seu mandato de maneira semelhante a Lula, mas “terminaria como Fernando Henrique Cardoso”.
“Ela vai ter que se aproximar de um governo mais pragmático, mais ordenado, com menos ‘gastança’”, diz Ferraz, que também prevê um afastamento entre a candidata petista e o presidente Lula caso ele tente exercer uma influência exagerada em um possível governo Dilma.
O ex-reitor da UFRGS projeta um cenário diferente em caso de vitória de Serra. Para Francisco Ferraz, a experiência administrativa do tucano faz dele alguém que terá independência em relação ao legado do governo FHC.
“Ele já tem na cabeça todo o governo, não vai ser uma mera repetição do Fernando Henrique”, diz o cientista político. “Todo mundo vê Serra como alguém que tem experiência. Ele não vai recorrer a ninguém.”
Estilo Dilma
O ex-governador gaúcho e ex-ministro das Cidades Olívio Dutra (PT), de quem Dilma foi secretária de Minas e Energia e, depois, colega de ministério, define a aliada como uma pessoa capaz de aglutinar pessoas com capacidades diferentes e com conhecimentos diversos, e que, caso eleita, manterá uma política idêntica à do presidente Lula, com forte investimento na área social.
“O governo dela não vai começar do zero", afirma. "Dilma não vai ignorar um patrimônio de experiência de um governo do qual ela participou."
“O compromisso dela é dar sequência ao trabalho e continuar com as mudanças do lulismo”, diz o ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador gaúcho e Alceu Collares (PDT). Dilma fez parte de suas duas gestões, tanto na Prefeitura como no governo do Estado.
Collares afirma que a formação como economista pode ser uma contribuição importante de Dilma à Presidência e diz que a candidata petista teve um aprendizado rico por ter passado por diferentes partidos e governos.
“Ela teve a infância política na luta armada, depois foi para o PDT fazer o ensino fundamental e o médio. Com o Olívio, ela fez um curso superior e, com o professor Lula, ela fez o mestrado e a pós-graduação”, brinca o ex-governador gaúcho.
Para Alceu Collares, Dilma também deve adaptar seu estilo pessoal para ficar com uma imagem mais semelhante à de Lula, mas sem “ser demagoga”. “Hoje a Dilma, quando fala no mesmo estilo do Lula, mostra sinceridade e emoção", avalia. "O estilo do Lula é uma espécie de exemplo permanente para lideranças, de colocar a sinceridade acima de tudo, de ser aquilo que a gente é.”
28 de out. de 2010

Terra e Lua podem ser muito mais jovens do que se pensava

Terra
Teria se formou a partir da colisão de planetas
A Terra e a Lua podem ter se formado muito mais tarde do que se acreditava, segundo recente pesquisa da Universidade de Copenhague, publicada na revista especializada Earth and Planetary Science Letters.
A Terra e a Lua foram criadas como resultado de uma gigantesca colisão entre dois planetas do tamanho de Marte e Vênus.
Até agora, acreditava-se que a colisão teria ocorrido quando o Sistema Solar tinha 30 milhões de anos - há cerca de 4,537 bilhões de anos.
Mas o novo estudo do Niels Bohr Institute, da Universidade de Copenhague, sugere que a Terra e a Lua provavelmente se formaram muito depois disso, talvez até 150 milhões de anos depois da formação do Sistema Solar.
“Determinamos a idade da Terra e da Lua usando isótopos de tungstênio, que podem revelar se os núcleos de ferro (dos planetas) e a superfície de rochas se misturaram durante a colisão”, explicou o geólogo Tais W. Dahl, que elaborou a pesquisa durante seu projeto de tese em geofísica no Niels Bohr Institute, em colaboração com David J. Stevenson, do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech, na sigla em inglês).
Os planetas do Sistema Solar foram criados pela colisão de pequenos planetas que orbitavam em torno do então recém formado Sol.
Durante as colisões, os pequenos planetas derretiam e se juntavam, formando planetas cada vez maiores.
A Terra e a Lua se formaram como o resultado entre o choque de dois planetas que tinham o núcleo de metal e a superfície de rochas.
O processo ocorreu em menos de 24 horas e a temperatura da Terra era tão alta (7 mil graus Celsius) que tanto as rochas como o metal devem ter derretido durante a colisão.
Até há pouco tempo, acreditava-se que as rochas e o ferro haviam se misturado completamente durante a formação do planeta, e a conclusão era de que a lua havia se formado quando o Sistema Solar tinha cerca de 30 milhões de anos, há 4,537 bilhões de anos.
A pesquisa de Dahl, no entanto, mostra algo bastante diferente.
A idade da Terra e da Lua pode ser medida examinando-se a presença de certos elementos nas camadas superficiais da Terra.
A substância radioativa háfnio 182 decai com o tempo e se transforma no isótopo de tungstênio 182.
Os dois elementos têm diferenças marcantes em suas propriedades químicas e enquanto o isótopo de tungstênio prefere se unir a metais, o háfnio prefere se unir a silicatos, como rochas.
São necessários entre 50 milhões e 60 milhões de anos para que todo o háfnio decaia e se converta em tungstênio, e durante a colisão que originou a Lua, quase todo o metal foi parar no centro da Terra, mas nem todo o tungstênio foi para a região.
“Estudamos em que grau a rocha e o metal se misturaram durante as colisões que formaram o planeta. Usando cálculos a partir de modelos dinâmicos da turbulenta mistura das massas de ferro e rocha líquida, encontramos isótopos de tungstênio da formação da Terra presentes na camada rochosa”, explicou Dahl.
O novo estudo sugere que a formação da Lua ocorreu quando todo o háfnio já havia decaído e se transformado em tungstênio.
“Nossos resultados mostram que o centro de metal e rocha não consegue se emulsificar nas colisões entre planetas com mais de 10 km de diâmetro e, por conta disso, a maior parte do centro de ferro da Terra (80 a 99%) não removeu o tungstênio do material rochoso das camadas superiores durante a formação, explica Dahl.
O resultado da pesquisa significa que a Terra e a Lua provavelmente se formaram muito depois do que se imaginava.

Lula inaugura primeira plataforma comercial do pré-sal

Lula e Sérgio Cabral (esq.) em inauguração de plataforma (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República)
Plataforma inaugurada por Lula era para ser aberta em dezembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou nesta quinta-feira a primeira estrutura definitiva de produção comercial do campo de petróleo de Tupi, o maior reservatório do pré-sal, na Bacia de Santos.
Na abertura do navio-plataforma Cidade de Angra dos Reis, que permanecerá a 300 quilômetros da costa do Rio, Lula afirmou que o evento marca "o começo de uma nova era" no Brasil.
De acordo com o presidente, as realizações da Petrobras são "a prova mais contundente de que o brasileiro é capaz, de que o brasileiro é inteligente, não é de segunda classe".
"Essa é a razão maior do nosso orgulho, mais do que o carnaval, mais do que o futebol", acrescentou Lula. "A Petrobras é a certeza e a convicção de que este país será uma grande nação."
A plataforma Cidade de Angra dos Reis já está programada para produzir em escala comercial, mas o processo só começa a partir de 2011, após a declaração de comercialidade do reservatório, prevista para 31 de dezembro.
Campanha eleitoral
Prevista inicialmente para dezembro, a inauguração da plataforma a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais despertou críticas da oposição e de setores que reclamam de uso político da Petrobras.
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, lembra que a exploração do petróleo na camada do pré-sal se transformou em tema de discussão no segundo turno da campanha eleitoral.
Mas Pires avalia que, do ponto de vista operacional, a plataforma inaugurada nesta quinta-feira não é uma novidade tão significativa para o setor de petróleo e gás no Brasil.
"Tupi vai produzir de uma forma bastante significativa, espera-se, daqui a dois, três anos. Vai ser de enorme importância", diz o diretor do CBIE.
"Mas ainda há desafios a serem superados em termos de logística e questões ambientais a serem consideradas. Estamos falando de uma fronteira tecnológica", acrescenta.
Operação comercial
Com o início da operação comercial, a partir de janeiro, a produção da plataforma começará a aumentar progressivamente e deve chegar a 75 mil barris diários até o fim de 2011.
Até janeiro, no entanto, a produção deve se restringir a cerca de 15 mil barris por dia. Somada à produção da outra estrutura inaugurada em Tupi em maio de 2008, uma plataforma temporária, isso representa entre 28 e 30 mil barris por dia.
De acordo com Adriano Pires, a quantidade não significa muito para o país, quando comparada com os 2 milhões de barris já produzidos diariamente.
Um dos desafios na exploração do pré-sal é encontrar a melhor solução para o gás que é produzido junto com o petróleo.
Segundo Pires, parte do gás é reinjetado nos poços para produzir mais pressão para a retirada do óleo, mas há limites para essa reinjeção, assim como há limites para a disposição do gás. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) permite que no máximo 500 mil metros cúbicos de gás sejam queimados por dia.
É este limite que atualmente restringe a exploração em Tupi em 15 mil barris por plataforma. A exploração só pode aumentar depois que a Petrobras completar o gasoduto de 216 quilômetros que deve ligar a região ao campo de gás de Mexilhão, de onde poderá ser levado para o continente.
Unidade flutuante
A plataforma Cidade de Angra dos Reis é do tipo FPSO, uma unidade flutuante em forma de navio que produz, armazena e exporta óleo e gás.
A outra unidade existente na região é a FPSO Cidade de São Vicente que, desde 2009, vem coletando entre 14 e 15 mil barris de petróleo ao dia - totalizando 7 milhões de barris até hoje.
A plataforma Cidade de São Vicente, no entanto, não é comercial, e sim uma estrutura construída para permitir que se analise o comportamento do reservatório e da produção. É a partir dos dados coletados com essa exploração inicial que se formulará um relatório técnico a ser apresentado à ANP até o fim do ano, junto com a declaração de comercialidade.
Até então, a exploração da nova unidade também servirá para a coleta de dados sobre a exploração na camada do pré-sal. Os reservatórios são assim chamados por ficarem abaixo da camada de sal, que pode atingir até 2 mil metros de espessura, em profundidades de 5 mil metros ou mais.
O potencial dos reservatórios do pré-sal foi identificado em 2007, e a área de exploração se estende do norte de Santa Catarina até o sul do Espírito Santo.
O reservatório de Tupi é o maior encontrado até agora - estima-se que tenha entre 5 e 8 bilhões de barris.
Entretanto, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse que deve confirmar na sexta-feira o total das reservas do poço de Libra, que pode se transformar no maior do pré-sal.
A consultoria Gaffney, Cline & Associates estima que o poço possa ter 16 bilhões de barris de petróleo.

Jornal dos EUA repercute possível candidatura de Lula na ONU

11 de março de 2010 21h44


O escritor e colunista Andrés Oppenheimer, ganhador do prêmio Pulitzer de 1987, publicou na edição de hoje do jornal Miami Herald um artigo onde expressa contrariedade aos boatos de que o presidente Lula concorrerá ao cargo de Secretário Geral da ONU em 2011.
No artigo intitulado "Presidente brasileiro para chefe da ONU? Esperamos que não" ele diz que a possibilidade da candidatura, explicitada pela revista Veja, explicaria ações da diplomacia brasileira que parecem pouco prováveis para um país governado por um presidente que lutou contra a ditadura.
Oppenheimer cita as recentes declarações de Lula contra a greve de fome de presos políticos em Cuba e a comparação deles a bandidos, as aproximações brasileiras com o Irã e os votos do Brasil na ONU favoráveis a interesses da Coréia do Norte, da República Democrática do Congo e do Sri Lanka.
Citando avaliações de diplomatas americanos e chilenos, o autor argumenta que a candidatura de Lula seria forte, sobretudo pelo prestígio internacional do presidente. Mas pondera que a praxe é que o secretário geral seja reeleito e deixe o cargo apenas depois de um segundo mandato. Ban Ki-moon terminará seu primeiro mandato em 2011.
Segundo o artigo, outro problema para Lula seria a falta de domínio que o presidente brasileiro tem dos idiomas oficiais da ONU - o inglês e o francês. Oppenheimer sugere que um bom posto para Lula pode ser o de líder da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), que tem sede em Roma.

VOTO PELO FUSO HORÁRIO DO ACRE

Além de PSDB e PT, segundo turno no Acre terá confronto entre 55 e 77 para decidir fuso

Arthur Guimarães
Do UOL Notícia
Em São Paulo
  • Selo do referendo sobre fuso horário no Acre
    Selo do referendo sobre fuso horário no Acre
Na reta final das eleições, uma campanha diferente está sendo vista nas ruas e no horário eleitoral do Acre. Por uma decisão de 2009 do Congresso Nacional, no dia 31 de outubro o eleitor acriano terá de votar não apenas nos candidatos à Presidência da República, mas também na mudança –ou não– do fuso horário vigente no Estado.

Nas avenidas de Rio Branco, panfletos são distribuídos aos pedestres, adesivos são colados nos carros e, na TV, o telespectador assiste, além dos programas tradicionais do PT e do PSDB, exibições que defendem os dois pontos de vista representados na consulta pública.

As votações serão feitas em urnas eletrônicas separadas –serão dois aparelhos por seção eleitoral. Em uma, o cidadão deverá escolher entre 13 (Dilma Rousseff, do PT) ou 45 (José Serra, do PSDB). Na outra, a disputa será entre o 55 e o 77, algarismos escolhidos pelos comitês que defendem o “sim” e o “não”, respectivamente, na alteração do relógio local. Será permitido anular ou votar em branco.

Com supervisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), foram criados dois grupos responsáveis por cada chapa. A primeira, registrada sob o número 77, é chamada “Frente de resgate do nosso antigo horário”. A adversária, em referência ao seu número oficial, chama-se “Frente 55.”

Atualmente, por decisão da lei 11.662, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de abril de 2008, o Estado está a - 1h de Brasília (-2h no horário de verão), e não mais - 2h (-3h no horário de verão), como era desde 1913.

Com a alteração, obtida com apoio do então senador e governador eleito Tião Viana (PT), esperava-se, entre outras coisas, diminuir a distância de fuso entre o Acre e o resto do país.

Nos bastidores políticos, há outro elemento que teria influenciado a decisão. Por conta da portaria 1220/2007, do Ministério da Justiça, as emissoras de TV foram obrigadas a mudar a grade de programação, como forma de garantir que programas adultos –como novelas noturnas, por exemplo– não fossem exibidas à tarde nos Estados do Norte, por conta do fuso.

Informações extraoficiais dão conta de que as entidades do setor da comunicação, impulsionadas por grandes emissoras, fizeram pressão para que, ao invés de alterar toda sua programação –gerando custos elevados–, fossem mudados apenas os ponteiros dos relógio dos telespectadores.

Nas argumentações que fez no Congresso, Viana sempre negou defender interesses de emissoras e afirmou que seu propósito era somente o de "facilitar a integração (do Acre) com o sistema financeiro do resto do país".

O rival político de Viana, o ex-governador e deputado federal Flaviano Melo (PMDB), apresentou um projeto de decreto legislativo. O texto foi aprovado na Câmara e no Senado, e, finalmente, determinou a realização de um referendo sobre o assunto.
Plataformas
Dessa forma, no próximo domingo, o acriano terá de responder, apertando o número de sua chapa correspondente, ao seguinte questionamento: “Você é a favor da recente alteração do horário legal promovida no seu Estado?”

Caso os eleitores pró-alteração formem a maioria, o resultado será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que irá informar a decisão do povo ao Congresso. Feito isso, segundo o TRE-AC, começará uma fase de estudo para discutir quando o ajuste no relógio será executado. Não há estimativa para isso, segundo o tribunal.

O coordenador da “Frente de resgate do nosso antigo horário” é Francisco Messias, professor escolar e funcionário do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Segundo ele, sua campanha está orçada em R$ 10 mil, custos arcados por sindicatos. “É tudo meio desorganizado. Não tem infraestrutura. O comitê é formado por umas cinco pessoas”, diz ele, responsável pelos santinhos, panfletos e adesivos.

Messias cita dois pontos de sua plataforma. “A primeira é democrática, já que nosso horário mudou sem que o povo fosse consultado. A segunda tem relação com as crianças, os alunos. Do jeito que estamos, muitas vezes está amanhecendo quase sete horas da manhã, mesmo horário que começam as aulas. As crianças são obrigadas a acordar e a pegar o transporte no escuro. É perigoso e influencia o desempenho”, diz.

Na oposição a Messias, está José Adriano Ribeiro, empresário da construção civil que, junto com outros aliados e com apoio da Associação Comercial, forma a chama da “Frente 55”. Segundo ele, foram investidos R$ 20 mil na campanha pela permanência do fuso atual no Estado. “Como temos a possibilidade de usar o horário eleitoral, criamos os programas na TV para explicar as ideias que nos embasam. Além disso, fizemos adesivos e santinhos explicando como votar”, conta.
Caixa-eletrônico
A ideologia do empresário tem um apelo mais capitalista. “O retorno ao antigo horário nos colocaria novamente fora do eixo econômico brasileiro”, diz ele. Como argumenta, o intervalo de três horas em relação a Brasília (no horário de verão) traz inúmeros prejuízos ao povo local.

“Quando são 22h em Brasília, são 19h aqui. Ou seja, depois desse horário, não podemos sacar mais de R$ 100 reais no caixa eletrônico. Isso atrapalha até quem pretende abastecer o carro na parte da noite, já que o uso de cartões nem sempre é oferecido pelos postos”, diz.

Ribeiro também defende que qualquer negociação comercial ficaria atrapalhada, caso fosse decidido pelo retorno ao fuso antigo. “Quando a pessoa volta do almoço em São Paulo, a gente está saindo para comer aqui. Tudo fica para o dia seguinte.”
O partidário do 55 também reclama do impacto do fuso para a avião comercial – “os aviões saem muito tarde de Rio Branco” – e também cita algumas questões menos técnicas para defender o voto em sua chapa. “Muitas vezes, quando vamos assistir partidas de futebol na TV, quando começa a transmissão, o jogo já começou, já que é difícil para as emissoras encaixar os telejornais locais com a grade nacional”, afirma.


Cássio Castro
Urbanista
Salvador, BA BRASIL
http://diariodascidades.zip.net/
Saudações Urbanísticas a todos (as)

POPULAÇÃO BRASILEIRA

O Brasil e o Bônus Demográfico - 11/01/2010

LEITURA OBRIGATÓRIA PARA O 3º ANO - RELATÓRIO DA ONU

AÍ ESTÁ O LINK DO 4SHARE PARA O RELATÓRIO DA ONU SOBRE A POPULAÇÃO MUNDIAL EM 2010
http://www.4shared.com/document/GIW5mtdT/RELATRIO_DA_ONU_SOBRE_A_SITUAO.html

ONU FALA SOBRE GÊNERO, RAÇA E ETNIA

Gênero, raça e etnia têm novo espaço na web

O Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, executado pela ONU e pelo governo brasileiro, com apoio do governo espanhol, acaba de lançar seu website. Este é mais um canal de informação para gestores, jornalistas, ativistas, e todos os interessados no combate à discriminação e na promoção da equidade.
O website é ambiente de relacionamento, informação e consulta de dados sobre gênero, raça e etnia, e concentra ações de comunicação do Programa Interagencial. Iniciativa pioneira no país, o Programa é integrado por seis agências da ONU (UNFPA, UNICEF, PNUD, OIT, ONU HABITAT e UNIFEM-ONU Mulheres), pelo governo federal brasileiro, por meio da SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres) e da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), e pelo o Fundo para o Alcance dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), criado pelo governo da Espanha.
O Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia é uma resposta à ação política empreendida pelas organizações feministas, de mulheres, de negras (os), que mobilizaram amplos setores da sociedade contra o racismo e o sexismo. A missão é contribuir para a incorporação dos princípios da equidade de gênero e raça, transparência e inovação na gestão pública e para o fortalecimento da participação social nas políticas de desenvolvimento humano.
O Programa Interagencial visa apoiar a implementação dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e de Promoção de Igualdade Racial, estimulando o controle social de políticas públicas e a consolidação da transversalidade de gênero, raça e etnia nas ações do governo.
Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia

Estado Palestino será criado em 2011, diz premiê

Salam Fayyad
O governo de Fayyad não controla a Faixa de Gaza
O primeiro-ministro palestino, Salam Fayyad, declarou nesta quinta-feira que o Estado Palestino será fundado em 2011 e que está preparando a infraestrutura para possibilitar sua criação.
"Agosto de 2011 será o prazo final da ocupação israelense" nos territórios palestinos e "no próximo verão (no hemisfério norte, inverno no hemisfério sul) os palestinos vão festejar o nascimento de seu Estado", disse Fayyad.
No entanto, analistas se dizem céticos sobre as promessas, a menos que sejam firmados acordos com Israel e com o grupo islâmico Hamas. O governo de Fayyad não tem controle algum sobre a Faixa de Gaza, dominada pelo Hamas desde 2007 e onde moram 1,5 milhão de palestinos.
Fayyad, que assumiu o cargo de premiê em 2007, é um economista respeitado internacionalmente que trabalhou no Banco Mundial durante 8 anos.
Desde que foi nomeado primeiro-ministro pelo presidente palestino, Mahmoud Abbas, Fayyad vem se dedicando a construir a infraestrutura de um futuro Estado Palestino, consolidando a economia, as instituições e as forças de segurança na Cisjordânia.
Israel
O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, já declarou que o país "não aceitará medidas unilaterais" por parte dos palestinos.
O ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, instruiu nesta semana o departamento de planejamento do Ministério a elaborar um estudo sobre a possibilidade de que os palestinos declarem um Estado de maneira unilateral e obtenham o apoio da ONU.
"Temos que estar prontos para essa eventualidade", afirmou Lieberman.
Em suas declarações desta quinta-feira, Salam Fayyad também criticou Netanyahu e disse que "se o premiê israelense tem intenções sérias de fazer a paz, deve prender os colonos que envenenaram as oliveiras dos palestinos".
Fayyad se referiu a um incidente ocorrido nesta semana na Cisjordânia quando colonos do assentamento de Alon Moreh, nas proximidades da cidade de Nablus, contaminaram mais de 600 oliveiras da aldeia palestina de Dir Hatab com águas de esgoto.
Ele declarou também que Netanyahu "permite que os colonos façam atos de terrorismo contra os palestinos".
Negociações
Ainda nesta quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores do Egito, Ahmed Aboul Gheit, e o ministro da Inteligência egípcio, Omar Suleiman, se reúnem em Ramallah com o presidente palestino, Mahmoud Abbas, para discutir a possibilidade de retomada das negociações diretas entre israelenses e palestinos.
Abbas suspendeu as negociações no dia 26 de setembro, quando o premiê Netanyahu se negou a prolongar o congelamento da construção dos assentamentos israelenses na Cisjordânia.
Netanyahu declarou que quer negociar "sem condições prévias", mas Abbas afirmou que não retomará as conversas "se os israelenses continuarem construindo os assentamentos".
As obras nos assentamentos israelenses na Cisjordânia já foram retomadas.
Clique Leia mais na BBC Brasil: Colonos judeus quadruplicaram ritmo de obras na Cisjordânia, diz ONG
26 de out. de 2010

PIRATARIA ONTEM E HOJE

Exposição na Espanha mostra crueldade da pirataria após século 16

Imagem do Ministério da Cultura Espanhol
Uma exposição na cidade de Sevilha, Espanha, está contando a história dos piratas que aterrorizaram os mares após o início das Grandes Navegações, no século 15.
Rompendo com as versões romanceadas popularizadas por filmes como Piratas do Caribe, a história real, que emerge de depoimentos originais registrados no período, é de violência e crueldade.
Os relatos falam, por exemplo, de El Olonés, um francês conhecido em seu tempo como o mais cruel dos piratas caribenhos. Ele abria o peito de sua vítima, arrancava seu coração e o comia diante da tripulação.
São 170 peças, entre documentos e maquetes, que contam a história do ponto de vista da Espanha.
O evento, intitulado Mare clausum, Mare liberum, La piratería en la América española (Mar Fechado, Mar Livre, A pirataria na América espanhola), está sendo realizado pelo Archivo General de Indias e teve sua data de encerramento adiada devido ao grande interesse do público.
Versão Idealizada
"A imagem que chegou aos nossos dias mostra os piratas como aventureiros e até heróis", disse à BBC um dos guias da exposição. "A literatura e o cinema deram a eles uma aura romântica, mas a realidade era muito diferente".
"O título (da exposição) faz alusão às teorias que predominavam na Europa desde o descobrimento da América", explica o guia. "A Espanha apoiava a teoria do mar fechado, que lhe dava acesso exclusivo às novas riquezas, enquanto países como França e Holanda, que também queriam um quinhão do Novo Mundo, defendiam a teoria do mar aberto".
Franceses: Os primeiros
O primeiro caso de pirataria documentado ocorreu em 1522, quando o francês Jean Fleury interceptou a embarcação que levava os presentes do imperador asteca Montezuma ao conquistador espanhol Hernán Cortés.
Entretanto, o próprio Cristóvão Colombo tinha sido atacado antes, perto dos Açores, quando retornava de sua terceira viagem à América.
"Os primeiros a atuar foram os franceses. Os ingleses não apareceram até o final do século 16. Holandeses e dinamarqueses vieram depois do século 17", disseram à BBC as curadoras da exposição, Falia González e Pilar Lázaro.
"Foram três séculos de pressão constante sobre o tráfico marítimo mantido pela Espanha e de repetidos assaltos contra suas embarcações".
As Índias Ocidentais (como era chamado no período o continente Americano), eram um território imenso que a Espanha não podia povoar por completo, e os piratas estavam conscientes da debilidade e vulnerabilidade de seus portos.
A exposição detalha, por exemplo, a situação da cidade de Santa Marta, a mais antiga da Colômbia, destruída 20 vezes em um período de 50 anos.
Assim, aos poucos, as lendas de dragões e monstros que até então inundavam o oceano Atlântico deram lugar a uma fauna de personagens rudes e ambiciosos, tatuados ou amputados por espadas e canhões.
Mas havia vários tipos de piratas.
De corsários a filibusteros
Imagem do Ministério da Cultura Espanhol
A ilha Tortuga era, na verdade, as Ilhas Cayman
Os corsários eram piratas que assaltavam a serviço de um país, destacando-se, nessa categoria, ingleses e holandeses.
Para isso, recebiam uma licença especial, a Patente de Corso, que os autorizava a atuar contra os inimigos da coroa. O mais famoso deles foi Francis Drake.
"Drake era considerado um herói em seu país, chegando até a ser nomeado cavaleiro pela rainha Elizabeth Primeira", explicou o guia da exposição.
"Ele foi a segunda pessoa a dar a volta ao mundo cruzando o perigoso Estreito de Magalhães - depois de (Juan Sebastián) Elcano".
"Só conseguiu essa proeza graças ao piloto português Nuño da Silva, que conhecia a região, e a quem ele havia capturado em um ataque".
No Caribe, havia também piratas conhecidos como bucaneros. Seu nome vinha de bucán, um tipo de carne defumada que eles compravam com o produto de seus saques.
"Finalmente, havia os filibusteros (da palavra inglesa flyboat, veleiro rápido), considerados os mais malvados. Eram a soma de todos. Se dedicavam a fazer pilhagens, no mar ou em terra, e tinham sua base na ilha de Tortuga, a ilha dos piratas, hoje, Ilhas Cayman", acrescenta o guia.
Segundo o guia, os piratas da ilha de Tortuga formaram uma confraria que tinha seu próprio código de honra.
Segundo esse código, matar um membro da irmandade era um delito gravíssimo. Como punição, o assassino era amarrado ao corpo da vítima e a uma rocha antes de ser jogado no mar.
Piratas Espanhóis
Embora a América hispânica fosse a mais atacada pelos piratas, também havia piratas espanhóis que entravam em confrontos com navios ingleses e portugueses, como é o caso de Benito Soto Aboal, o mais sanguinário.
Imagem do Ministério da Cultura Espanhol
Mapa do castelo e do porto de Acapulco
Soto Aboal teria sido o último pirata do Atlântico. Em 1823, deixou um rastro de sangue no mar desde a cidade do Rio de Janeiro, de onde zarpou em um barco português.
Depois de comandar um motim, passou a abordar todos os navios que cruzavam seu caminho, entre eles, um barco americano que voltava do Canadá.
Em todos aplicava a mesma tática: matar toda a tripulação e afundar o barco.
Uma estragégia parecida com a do francês El Olonés (François l'Olonnais), o filibustero mais temido do Caribe.
Tinha fama de aventureiro e cruel, e dizia-se que ele havia acumulado muitas riquezas nas Antilhas.
Além de torturar seus prisioneiros, escolhia um para matar, arrancando o coração da vítima e comendo-o diante da tripulação.
Esse ritual cruzou o oceano e teria chegado às selvas mais profundas da América. Tão famoso se tornou o temido pirata que, segundo contam, uma tribo indígena que habitava uma região onde hoje está a Nicarágua teria reconhecido El Olonés.
"No Archivo General de Indias há um depoimento de um dos marinheiros que o acompanhavam. Segundo o relato, a tribo cortou (o pirata) em pedaços, assou-o e em seguida o comeu".
A exposição Mare clausum,Mare liberum, La piratería en la América española fica aberta até o dia 31 de outubro.

Tropa especial russa invade petroleiro tomado por piratas somalis

Navio de guerra Marechal Shaposhnikov (arquivo)
Forças especiais no Mal. Shaposhnikov libertaram o petroleiro sequestrado
Forças especiais da Rússia invadiram um petroleiro russo que tinha sido sequestrado por piratas da Somália na costa do Iêmen em uma dramática operação de resgate.
Os soldados russos foram para a região no navio de guerra Marechal Shaposhnikov e se aproximaram do petroleiro sequestrado com um helicóptero.
Assim que eles se aproximaram os piratas dispararam, iniciando um tiroteio. Além dos piratas também estavam no petroleiro 23 tripulantes russos.
As forças russas então invadiram o petroleiro libertando a tripulação, que tinha se trancado em uma das salas seguras do navio.
Dez piratas foram presos e um morreu durante o tiroteio. De acordo com um porta-voz do Ministério da Defesa russo, coronel Alexei Kuznetzov, os piratas estão detidos no próprio petroleiro e serão transferidos depois para Moscou, onde serão julgados.
O petroleiro "Universidade de Moscou" foi tomado por piratas na quarta-feira, no Golfo de Áden, no Oceano Índico, uma das rotas marítimas mais movimentadas e perigosas do mundo.
O navio fazia um carregamento para a China, levando uma carga de mais de 80 mil toneladas de petróleo cru, avaliadas em cerca de US$ 50 milhões.
O Marechal Shaposhnikov foi enviado na quarta-feira resgatar o petroleiro sequestrado.
Resgate raro
Russos, europeus e americanos enviaram para o Golfo de Áden destacamentos da Marinha, depois do aumento do número de ataques de piratas contra cargueiros comerciais, de acordo com o correspondente da BBC em Nairóbi, no Quênia, Will Ross.
Mas, mesmo com a presença de forças de tantos países, os piratas somalis estariam mantendo mais de 20 navios estrangeiros com quase 400 tripulantes.
Segundo Will Ross, é rara a realização de uma operação de resgate depois que piratas tomam um navio, pois muitos especialistas avaliam que uma intervenção iria pôr os reféns em risco.
Mas, no caso do petroleiro Universidade de Moscou, a tripulação tinha se trancado em uma sala segura, com porta reforçada.
Esta tática de se trancar em uma sala segura, de acordo com Ross, já evitou duas tentativas de sequestro anteriores, em outros cargueiros.

Emissão de gases do efeito estufa cresce 45% em 11 anos no Brasil

Poluição na China
Dados consolidam Brasil como o 5º maior emissor do mundo.
As emissões brasileiras de gases que contribuem para o efeito estufa cresceram 45% em 11 anos, de 1994 a 2005, atingindo, no total emitido apenas nesse último ano, 2,19 bilhões de toneladas, indica um levantamento divulgado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia nesta terça-feira.
O dado faz parte do inventário de emissões que servirá para atualizar as estatísticas sobre o país na Convenção do clima das Nações Unidas, cujos signatários voltam a se reunir no final de novembro em Cancún, no México.
O novo número consolida a posição brasileira como o 5º maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, atrás de China, Estados Unidos, União Europeia e Indonésia.
Esse é o segundo levantamento sobre emissões produzido pelo Brasil. Na última edição, que considerou até o ano de 1994, o volume de emissões registrado nesse ano foi de aproximadamente 1,6 bilhão de toneladas.
Otimismo
Apesar de um crescimento acumulado de 45% em 11 anos, o governo brasileiro acredita que o país poderá fechar o ano de 2009 com 1,77 bilhão de toneladas de gases emitidos, o que representa uma queda de 19% em relação a 2005.
O Palácio do Planalto viu com “otimismo” o fato de o Brasil ter conseguido reduzir o volume de gases emitidos em 2005, na comparação com 2004, após sete anos consecutivos de crescimento das emissões.
Em 2004, esse volume foi de 2,6 bilhões de toneladas.
Mesmo sendo cedo para constatar uma tendência de queda, o número foi comemorado e fará parte dos “trunfos” que o governo brasileiro pretende apresentar na reunião do clima (COP 16), em Cancún.
Além disso, existe ainda a expectativa no governo de que os dados sobre o desmatamento na Amazônia referentes a este ano apontem um novo recorde de queda, o que para muitos no governo também tende a “fortalecer” a posição brasileira entre os negociadores.
De acordo com o levantamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, mudanças no uso da terra e florestas, que inclui as consequências do desmatamento, representaram 61% do total de gases do efeito estufa emitidos pelo país em 2005.
O setor agrícola, com queima de resíduos e o manejo de dejetos animais, vem em segundo lugar, com 19% do total, seguido pelo setor energético (15%) e pelo de processos industriais (3%).
No final de 2008, o Brasil assumiu como meta voluntária a redução de até 38,9% de suas emissões até 2020, considerando como base o ano de 1990.
Pessimismo
Governos e ambientalistas estão pessimistas quanto a um acordo formal em Cancún, já que diversos pontos essenciais, como por exemplo metas de redução entre os países ricos, não foram ainda acertados.
“Eu não espero que os grandes líderes do mundo compareçam (à reunião), porque, como não tem acordo, possivelmente ninguém irá se expor”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Mas eu estarei lá”, acrescentou.
O próprio presidente, no entanto, havia cogitado não comparecer à COP 16, em função da baixa possibilidade de um acordo e da ausência dos principais líderes.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está entre as prováveis ausências.
O chanceler Celso Amorim, que também participou do evento para divulgação do inventário, disse que as expectativas brasileiras sobre um acordo em Cancún são “modestas”.
25 de out. de 2010

A transparência política

01 de Setembro de 2010
REFORMA ELEITORAL
No final do ano passado, foi aprovada uma reforma da lei eleitoral argentina que regulamenta, entre outras questões, o modo de escolha dos candidatos. Foram instaladas consultas primárias abertas e simultâneas para todos os partidos políticos. Ao mesmo tempo, proibiu-se as contribuições de pessoas jurídicas
por Hernán Charosky
A integração econômica entre o Brasil e a Argentina é uma marca desde a origem das nossas democracias. O começo da transição democrática está caracterizado também pela vontade política de integração. Além das diversas mudanças e crises políticas vividas nos dois países ao longo dos últimos 20 anos, e dos encontros e desencontros comerciais, pode-se dizer que a vontade de avançar nas instituições do Mercosul (Mercado Comum do Sul) tem sido uma política de Estado para os dois países.
Ao mesmo tempo, cada sociedade percorreu e continua a percorrer o caminho do desenvolvimento institucional, do fortalecimento da democracia, do trabalho em prol da transparência e do combate à corrupção. As duas sociedades criaram iniciativas importantes e conquistaram terrenos que pareciam inexpugnáveis. No entanto, ao contrário da integração estimulada pela liderança política, a sociedade civil, em cada país, está mal informada sobre o progresso que seu vizinho alcançou. É urgente que as organizações da sociedade civil que tratam de questões de transparência e controle da corrupção em ambos os Estados avancem em uma agenda comum para o intercâmbio de experiências e de apoio político mútuo.
A troca de experiências é essencial para compreender o progresso e os limites do desenvolvimento institucional de cada país. Conhecer os sucessos e fracassos de iniciativas não governamentais permitirá economizar tempo em tentativas e erros. Ambas as sociedades, sob variadas formas, experimentaram mobilizações sociais que expressaram a necessidade de uma responsabilidade política e de renovação. Essa capacidade de reação em ambos os países nos leva à segunda necessidade de integração: uma agenda comum. Isto é particularmente relevante no intuito de consolidar a agenda de transparência como independente e pluralista.
A independência e o pluralismo são fundamentais para a sustentabilidade do programa anticorrupção. Se a sociedade não percebe que as iniciativas pró-transparência são voltadas para gerar um patrimônio comum das instituições e, pelo contrário, percebem-nas como orientadas para favorecer determinado partido, suas chances de sucesso são nulas. O Brasil tem uma longa história para ensinar sobre grandes coalizões sociais em favor de uma maior transparência na política, desde o movimento pelo impeachment até a iniciativa recente do Ficha Limpa. Uma das lições que nós, como organizações da sociedade civil na Argentina, temos que aprender é a forma como essa ação foi construída sobre a base de uma coalizão tão ampla e diversificada.
Formar coalizões
A amplitude e diversidade das coalizões para a transparência são elementos estratégicos para o seu êxito. Se nós, como membros de organizações que lidam com a transparência e o controle da corrupção, integrarmos regionalmente nossas agendas, aumentaremos nossas capacidades. Do ponto de vista argentino, isso é vital, uma vez que um dos maiores problemas para as organizações pró-transparência é operar em uma realidade política altamente polarizada em nível nacional. Esta polarização leva o governo a ver a agenda de transparência e controle como uma tentativa da oposição para limitar seu poder; e a oposição, por sua vez, acaba explorando-a conjunturalmente para seus propósitos. Em nível provincial, por outro lado, qualquer que seja o partido no poder, há distritos onde a qualidade institucional é tão baixa que não se garantem os requisitos mínimos de prestação de contas aos cidadãos. Uma coalizão ampla e diversificada é fundamental para neutralizar os riscos destes cenários. Uma aliança regional fortaleceria essas características, reforçando as iniciativas regionais e distritais em ambos os países. Essa integração permitiria, por um lado, o aumento da base de apoio das coalizões, uma vez que se somariam as diversidades de ambos os países; e, por outro lado, daria projeção nacional e regional a situações distritais que, de outro modo, ficariam ocultas e sob o domínio dos poderosos locais.
Especificamente no que diz respeito à transparência e prestação de contas no processo eleitoral, a organização argentina Poder Ciudadano, da qual faço parte, vem desenvolvendo iniciativas e ferramentas há duas décadas. Uma das primeiras iniciativas implementadas foi a coleta das declarações de bens e interesses dos candidatos a cargos legislativos e executivos. Anos mais tarde, essa declaração tornou-se obrigatória na lei de ética pública. Foram realizadas auditorias de gastos de campanha e organizou-se o primeiro debate dos candidatos a chefe de governo da cidade de Buenos Aires. Cada uma destas iniciativas, bem como outras, causou impactos de diferentes formas na legislação, nos incentivos dos políticos e na valorização social da transparência nas eleições.
Entre as ações mais recentes, destacam-se duas: o banco de dados da publicidade do governo (gastos do governo federal) e o banco de dados dineroypolitica.org. O banco de dados da publicidade oficial (que pode ser encontrado no site www.poderciudadano.org) permite aos usuários saber quanto dinheiro o governo gastou em publicidade e quais empresas de mídia receberam esses recursos. Essa informação é importante em vários aspectos: permite, por exemplo, saber se há alguma distorção na compra de espaços publicitários e se isso determina de alguma forma os conteúdos que a mídia veicula, tornando-se uma ferramenta útil para a identificação de mecanismos de censura indireta.
Da mesma forma, também possibilita saber se a despesa está sendo feita com fins eleitorais. Graças às informações coletadas, detectou-se, por exemplo, que nas eleições legislativas de junho de 2007 o governo gastou, no mês anterior às eleições, quatro vezes mais que no mês de novembro, cinco meses após as eleições. Contudo, o acesso a essa informação de modo completo e claro está cada vez mais difícil, pois o governo procura sempre torná-lo mais complicado. Assim, confrontado com um pedido de informações feito pela Poder Ciudadano sobre a propaganda do governo (através de um decreto do poder executivo de acesso), primeiramente o governo negou-o, com argumentos absurdos e, em seguida, publicou a informação apenas parcialmente em um site oficial (www.jgm.gov.ar). Nesse caso, a falta de uma lei nacional sobre o acesso à informação é gritante.
O banco de dados dineroypolitica.org, por sua vez, permitiu pela primeira vez recolher e disponibilizar ao público todas as informações que os partidos políticos deram à justiça eleitoral sobre o financiamento de suas campanhas presidenciais de 2009. Assim, qualquer cidadão pode acessar em uma única fonte os dados sobre os doadores de cada partido. Essa informação permitiu investigações jornalísticas de grande interesse. Uma delas, por exemplo, mostrou que alguns supostos doadores de quantias superiores a US$ 10 mil eram pessoas que viviam em extrema pobreza. Uma vez que as sanções que deveriam ser impostas pela justiça eleitoral são praticamente nulas, denunciar a falsidade das informações prestadas pelos partidos políticos tem importância estratégica, pensando também que um dos mais graves casos de corrupção investigados na Argentina é baseado no uso de testas-de-ferro que serviam para desviar dinheiro de fraudes contra o seguro social de saúde para a campanha oficialista.
Questões pendentes
No final do ano passado foi aprovada uma reforma da lei eleitoral que regulamenta, entre outras questões, o modo de escolha dos candidatos. Foram instaladas consultas primárias abertas e simultâneas para todos os partidos políticos, com o correspondente controle de seu fluxo de caixa. Já quanto ao financiamento partidário, ficou estabelecido que os partidos políticos não poderão comprar espaços na televisão e no rádio, sendo que estes serão exclusivamente adquiridos pelo Estado e distribuídos de acordo com uma regra predefinida. Essa reforma somente será eficaz se for regulamentada a distribuição de publicidade do governo durante o período eleitoral, caso contrário, colocará a oposição em desvantagem.
Ao mesmo tempo, foram proibidas as contribuições de pessoas jurídicas. Apesar de se buscar maior equidade e menor interferência do setor privado nas campanhas, algumas vozes alertam sobre a possibilidade de que essas doações sejam canalizadas através de indivíduos, resultando em menor transparência no processo. É preciso apontar também que não ouve regulamentação da cédula única, para evitar a fraude mediante a destruição e roubo das cédulas, colocando nas mãos do Estado toda a responsabilidade pela distribuição das mesmas. Nada foi feito para melhorar a transparência e o acesso às informações financeiras declaradas pelos partidos nem para auditá-las, a fim de evitar o uso do “caixa dois”.
Por essas razões, é especialmente importante incentivar iniciativas da sociedade civil de vigilância cidadã e jornalismo investigativo. Para tanto, é necessário que a mensagem seja clara quanto à independência da iniciativa e à pluralidade de seus promotores.
Aprender com a construção plural do Ficha Limpa e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é um caminho que as organizações da sociedade civil na Argentina devem trilhar. Implantar uma agenda de transparência como um patrimônio comum a todos os cidadãos, e sermos eficazes no controle cidadão dos processos eleitorais, são os objetivos que podemos alcançar se fizermos esse percurso. E, a partir daí, se as organizações de ambos os países forem capazes de alavancar nossas agendas, a capacidade de reforma dificilmente encontrará limites.










A revolução no significado do trabalho

01 de Setembro de 2010
EMPREGO
O que é bom depois dos 60 anos é ainda melhor antes. Por que não atribuir a todas as pessoas, desde que começam a trabalhar, uma qualificação e um salário? Para que esperar a aposentadoria para ter uma renda contínua e irrevogável?
por Bernard Friot
Desde 2008, a cada dia que passa uma certeza cresce: o mercado de trabalho e o de capitais representam um obstáculo ao trabalho e ao investimento. Essas instituições ainda gozam de uma confiança tão profundamente arraigada, que seu fracasso provoca um aumento de dependência às suas regras. Os indivíduos se esforçam para melhorar sua situação no mercado de trabalho, uma “empregabilidade” que os empregadores nunca vão julgar suficiente o bastante. Os responsáveis políticos impõem ao povo os mais dolorosos sacrifícios para tentar satisfazer os insaciáveis mercados financeiros.
 
Mercados e emprego são divindades de uma religião jamais reconhecida como tal. As preces endereçadas aos primeiros se confundem com o jargão jornalístico: “A aposta da Europa para tranquilizar os mercados”, “Longe de estarem tranquilos, os mercados atacam Portugal”, “Para acalmar os mercados, a Espanha se conforma em apertar o cinto social”1 etc. Face aos “investidores”, a esquerda propõe, na melhor das hipóteses, uma estatização parcial do crédito reforçando a propriedade lucrativa. Mas não seria melhor tentar aboli-la?
 
Conhecido ao mesmo tempo como antítese do desemprego e sua solução, o emprego esconde um caráter sagrado que ninguém se atreve a questionar. Em troca da promessa de conservar seu cargo, os assalariados franceses, alemães e americanos se resignam em sacrificar uma parte de seu salário. Partidos e sindicatos reivindicam o pleno emprego. Mas a expressão tem duplo sentido: os empregadores veem nela a subordinação de uma quantidade e de uma qualidade ideal de mão de obra; já os assalariados procuram a garantia de um salário. Não seria agora o momento ideal de desvincular o salário e a subordinação ao emprego?
 
Foco na felicidade
 
Não é fácil se livrar das redes de uma religião pagã, mas podemos abrir as portas da crença (e do fatalismo que a acompanha) apoiando-nos sobre uma experiência positiva, conduzida em grande escala aqui e agora: a da felicidade de ser pago para trabalhar livre do mercado de trabalho e da eficácia de um investimento isento dos mercados financeiros. Essa experiência é traduzida pela aposentadoria. Examinando a aposentadoria sob o ângulo do financiamento – a contribuição à aposentadoria – ou sob o ângulo da despesa – a aposentadoria como renda vitalícia –, ela traz consigo mudanças revolucionárias. O debate abre a oportunidade de substituir essas duas instituições decisivas do capitalismo: o mercado de trabalho e o direito à propriedade lucrativa, pelo “já existente” salário vitalício dos aposentados e a contribuição à aposentadoria.
 
Comecemos pela contribuição. Esse lado desconhecido do salário, contestado pelo empresariado como um “encargo social”, é uma das grandes invenções do século XX. Cada emprego dá lugar à dedução de uma parte do valor agregado, além do salário líquido, destinada ao financiamento das prestações sociais. É a parte socializada do salário. Ela é considerável: por 100 euros de salário líquido, contamos 73 euros de contribuições salariais e empresariais2 e 10 euros de Contribuição Social Generalizada, imposto destinado à previdência social. Mais de 45% do salário total está assim socializado para a proteção social, as contribuições representam nisso, essencialmente, 40%.
 
Essa apropriação coletiva do valor agregado apresenta vários méritos. O imposto é transformado em serviço público, a contribuição não ocasiona nenhuma acumulação financeira até a sua metamorfose em prestação social. Ela se opõe ao lucro que alimenta as carteiras financeiras, que acreditávamos ser indispensáveis para investir. A contribuição social prova o contrário, assumindo com sucesso, há meio século nos países mais desenvolvidos, compromissos tão pesados (13% do Produto Interno Bruto da França) e também de longo prazo (algumas dezenas de anos) quanto as aposentadorias.

Seu mecanismo explicita uma regra frequentemente ignorada: para a economia, só existe o presente. Gastamos apenas uma parte do valor agregado que está sendo produzido, apesar da crença da necessidade de uma acumulação prévia aos grandes gastos. Stricto sensu, um “investidor” não acrescenta nada: seus títulos financeiros lhe dão direitos sobre o valor agregado em vias de criação. Se ele investe um milhão de euros para reativar uma empresa, ele obtém esse dinheiro usando o direito de propriedade lucrativa ligado aos seus títulos, que o autoriza a levantar um milhão de euros sobre a moeda em circulação, expressão do valor agregado que está sendo produzido. Esse levantamento de dinheiro sobre o fruto do trabalho coletivo seria melhor se fosse feito não pelos detentores privados de um patrimônio, mas pela coletividade ela mesma.
 
Sobre esse modelo de contribuição social, por que não criar uma contribuição econômica, que levantaria, por exemplo, 25% do valor agregado, hoje destinado aos lucros? Ela seria adicionada ao salário líquido, assim como à contribuição social; seu produto iria aos fundos que financiariam o investimento sem taxa de juros. Indo mais longe com o princípio do financiamento da aposentadoria pela contribuição social, fazemos mudar de maneira decisiva a divisão do valor agregado entre capital e trabalho. 
 
Salário vitalício
 
Aqui intervém a segunda revolução: essa do salário vitalício. Trata-se de prolongar a aposentadoria como salário contínuo. Quando eles reivindicam uma aposentadoria de 75% do salário líquido em referência a uma carreira completa de 60 anos, os opositores da reforma das aposentadorias na França esquecem que a primeira aposentadoria líquida representava, por uma carreira completa, 84% do último salário líquido dos assalariados nascidos em 1930 e se aposentando entre 1990 e 1995. Na época, a Confederação Geral do Trabalho reivindicava, por uma carreira completa, a aposentadoria com 55 anos, a 75% do salário bruto, ou seja, 97%3 do salário líquido. O movimento tendia para uma taxa de substituição de 100% e implicava uma taxa de contribuição crescente. É essa dinâmica que a reforma inverte, congelando a taxa de contribuição, mesmo tendo que diminuí-la em caso de baixos salários. Esse congelamento tem dupla ação: muda o sentido da repartição, de salário contínuo em renda diferida, e abre a porta para a capitalização.

A aposentadoria como salário contínuo, irrevogável a partir dos 60 anos até a morte, constitui um tesouro impensável. Podemos medir o impacto no momento em que, paradoxalmente, o emprego representa o principal obstáculo ao trabalho. O que é o emprego? Não simplesmente um “posto de trabalho”, mas uma forma de implementação do trabalho que atribui direitos salariais a esse posto, precisamente, e não à pessoa que o ocupa. O trabalho se encontra, assim, completamente entregue às mãos dos empregadores e de seus investidores, que decidem sobre os empregos, sua localização, seu conteúdo, seus titulares.
 
A aposentadoria como salário é um antídoto ao emprego. O que se passa quando um assalariado pede sua aposentadoria? O aposentado não precisa mais se apresentar ao mercado de trabalho. Pode desenvolver livremente sua qualificação tendo sempre a segurança de um salário. Assim se explica a felicidade desses milhões de aposentados que dizem “nunca ter trabalhado tanto” porque dispõem de uma pensão próxima de seu melhor salário, de uma capacidade reconhecida e de uma rede de colegas disponíveis. Esses aposentados, tesoureiros do clube de futebol do bairro, conselheiros municipais, produtores de tomates biológicos, presentes ao lado de seus netos, não exercem “atividades úteis”: eles trabalham e isso significa que sua atividade tem um valor. Não um valor simbólico, um valor econômico, expresso na aposentadoria que recebem.           
 
O que é bom depois dos 60 anos é ainda melhor antes. Baseado no modelo da reforma, porque não atribuir a todas as pessoas, desde sua primeira entrada em uma coletividade de trabalho até sua morte, uma qualificação (dentro de uma hierarquia, por exemplo, de 1 a 4) e um salário? Qualificação e salário seriam ao mesmo tempo irrevogáveis e evolutivos, em função das provas de qualificação. Assim, os salários líquidos não seriam mais pagos pelos empregadores, mas por fundos de responsabilidade comum, financiados pela contribuição. Essa generalização de contribuição (pelo salário líquido, a proteção social e o investimento) marcaria o ponto de partida de uma transformação da sociedade ao mesmo tempo radical e distinta da estatização. Ela não concerne à totalidade do valor agregado, uma fração fica com as empresas; e os fundos não seriam estatais, mas destacariam a democracia social tal qual ela foi experimentada no pós-guerra nos organismos de previdência social.

A VERDADEIRA GEOGRAFIA

Blog do Prof. Jutahy.

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