28 de ago. de 2010
O MÉXICO NA PERIGOSA ROTA DA EMIGRAÇÃO
ONU pede investigação urgente sobre assassinatos no México
27/08/2010
Alta comissária de Direitos Humanos condenou morte de 72 migrantes no país; agências de notícias dizem que brasileiro estaria entre vítimas.
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, condenou com veemência o assassinato de 72 migrantes no México. Ela pediu uma investigação independente sobre o crime e ações urgentes pelas autoridades para que os autores do massacre sejam punidos.
Os 72 corpos, incluindo o de 14 mulheres, foram encontrados com sinais de execução por integrantes do crime organizado, em 24 de agosto no norte do país.
Sem Documentos
Segundo agências de notícias, um brasileiro estaria entre as vítimas. Mas a informação ainda não foi confirmada pelo Itamaraty.
As vítimas eram da América Central e da América do Sul, e estariam no país sem documentos.
Navi Pillay afirmou que está profundamente chocada com os assassinatos, o que segundo ela demonstram a situação crítica dos migrantes no México.
A alta comissária da ONU pediu ainda que as autoridades mexicanas garantam a dignidade das vítimas, identificando cada uma delas e entregando os corpos às famílias.
Segundo relatores da ONU, pelo menos 400 mil migrantes passam pelo México, todos os anos. A maioria é vítimas de traficantes de seres humanos, que estariam também envolvidos com tráfico de drogas e contrabando.
Navi Pillay
A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, condenou com veemência o assassinato de 72 migrantes no México. Ela pediu uma investigação independente sobre o crime e ações urgentes pelas autoridades para que os autores do massacre sejam punidos.
Os 72 corpos, incluindo o de 14 mulheres, foram encontrados com sinais de execução por integrantes do crime organizado, em 24 de agosto no norte do país.
Sem Documentos
Segundo agências de notícias, um brasileiro estaria entre as vítimas. Mas a informação ainda não foi confirmada pelo Itamaraty.
As vítimas eram da América Central e da América do Sul, e estariam no país sem documentos.
Navi Pillay afirmou que está profundamente chocada com os assassinatos, o que segundo ela demonstram a situação crítica dos migrantes no México.
A alta comissária da ONU pediu ainda que as autoridades mexicanas garantam a dignidade das vítimas, identificando cada uma delas e entregando os corpos às famílias.
Segundo relatores da ONU, pelo menos 400 mil migrantes passam pelo México, todos os anos. A maioria é vítimas de traficantes de seres humanos, que estariam também envolvidos com tráfico de drogas e contrabando.
22 de ago. de 2010
UNICEF saúda projeto de lei contra castigos corporais em crianças
Brasília, 14 de julho – O UNICEF no Brasil parabeniza a iniciativa do governo federal em enviar para debate no Congresso Nacional o projeto de lei sobre castigos corporais e "tratamento cruel ou degradante" contra crianças e adolescentes, assinado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta vem somar-se aos avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes impulsionados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 20 anos de aprovação nesta terça-feira. O projeto materializa preceitos defendidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário, e do Estudo Global das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças, do Secretário-Geral da ONU.
O UNICEF deseja que o Congresso Nacional promova um rico debate sobre o assunto. E mais, que essas discussões sejam levadas à sociedade e que a percepção de que castigos corporais contra crianças e adolescentes sejam educativos desapareça das famílias brasileiras e dê lugar à cultura do diálogo, do carinho, dos bons exemplos e do direito de cada criança a crescer sem violência. Bater em uma criança é agressão e um atentado ao desenvolvimento físico e psicológico pleno e saudável. Se aprovada, o Brasil será o 26º país a adotar uma lei contra o castigo corporal de crianças.
O UNICEF deseja que o Congresso Nacional promova um rico debate sobre o assunto. E mais, que essas discussões sejam levadas à sociedade e que a percepção de que castigos corporais contra crianças e adolescentes sejam educativos desapareça das famílias brasileiras e dê lugar à cultura do diálogo, do carinho, dos bons exemplos e do direito de cada criança a crescer sem violência. Bater em uma criança é agressão e um atentado ao desenvolvimento físico e psicológico pleno e saudável. Se aprovada, o Brasil será o 26º país a adotar uma lei contra o castigo corporal de crianças.
17 de ago. de 2010
Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes
UNODC mantém, desde março de 1999, o Programa contra o Tráfico de Seres Humanos, em colaboração com o Instituto das Nações Unidas de Pesquisa sobre Justiça e Crime Interregional (UNICRI). O programa coopera com os Estados-Membros em seus esforços de combater o tráfico de seres humanos, ressaltando o envolvimento do crime organizado nesta atividade e promovendo medidas eficazes para reprimir ações criminosas.
A adoção, em 2000, do Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças e do Protocolo contra o Crime Organizado Transnacional, Relativo ao Combate ao Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea, que complementam a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, representa um marco fundamental nos esforços internacionais para enfrentar o tráfico de seres humanos, considerado uma forma moderna de escravidão.
A atuação do UNODC se dá em três frentes de ação: prevenção, proteção e criminalização. No campo da prevenção, o UNODC trabalha com os governos, cria campanhas que são veiculadas por rádio e TV, distribui panfletos informativos e busca parcerias para aumentar a consciência pública sobre o problema e sobre o risco que acompanha algumas promessas advindas do estrangeiro.
Além da prevenção, é necessário que a polícia e o judiciário utilizem normas e procedimentos para garantir a segurança física e a privacidade das vítimas do tráfico de pessoas. Assim, no campo da proteção, o UNODC coopera com os países para promover treinamento para policiais, promotores, procuradores e juízes. Ao mesmo tempo, busca melhorar os serviços de proteção das vítimas e das testemunhas oferecidos por cada país.
Finalmente, o UNODC busca fortalecer os sistemas de justiça dos países para que o maior número de criminosos seja julgado. Para isso, é preciso que o tráfico de pessoas seja previsto como crime nas legislações nacionais, que haja a devida aplicação da lei e que as autoridades sejam capazes de inibir a ação dos agentes do tráfico.
Coordenando atividades da Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Pessoas (UN.GIFT, na sigla em inglês), o Escritório contribui para a inclusão da sociedade civil no debate sobre o assunto, trazendo para a discussão temas como a relação do tráfico de pessoas com a vulnerabilidade às DST/HIV/aids, bem como a importância da prevenção, da proteção às vítimas e da atuação efetiva da justiça criminal para a punição a esses tipos de crime.
O que é o tráfico de pessoas?
O tráfico de pessoas é caracterizado pelo "recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração". A definição encontra-se no Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, complementar à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida também como Convenção de Palermo.
Um número crescente de Estados vem ratificando a Convenção de Palermo e seus protocolos, entre eles os cinco países de atuação do UNODC Brasil e Cone Sul: Argentina (2002), Brasil (2004), Paraguai (2004), Chile (2004) e Uruguai (2005).
Elementos do Tráfico de Pessoas
O ato (o que é feito):
Recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas.
Os meios (como é feito):
Ameaça ou uso da força, coerção, abdução, fraude, engano, abuso de poder ou de vulnerabilidade, ou pagamentos ou benefícios em troca do controle da vida da vítima.
Objetivo (por que é feito):
Para fins de exploração, que inclui prostituição, exploração sexual, trabalhos forçados, escravidão, remoção de órgãos e práticas semelhantes. Para verificar se uma circunstância particular constitui tráfico de pessoas, considere a definição de tráfico no protocolo sobre tráfico de pessoas e os elementos constitutivos do delito, conforme definido pela legislação nacional pertinente.
O que é o contrabando de migrantes?
É uma forma de traficar seres humanos. Segundo o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, Relativo ao Combate ao Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea, o contrabando de migrantes é a entrada ilegal de pessoas em países nos quais ela não possui residência nacional ou permanente, para aquisição de bens financeiros e outros ganhos materiais.
Qual é a diferença entre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes?
Consentimento
O contrabando de migrantes, mesmo em condições perigosas e degradantes, envolve o conhecimento e o consentimento da pessoa contrabandeada sobre o ato criminoso. No tráfico de pessoas, o consentimento da vítima de tráfico é irrelevante para que a ação seja caracterizada como tráfico ou exploração de seres humanos, uma vez que ele é, geralmente, obtido sob malogro.
Exploração
O contrabando termina com a chegada do migrante em seu destino, enquanto o tráfico de pessoas envolve, após a chegada, a exploração da vítima pelos traficantes, para obtenção de algum benefício ou lucro, por meio da exploração. De um ponto de vista prático, as vítimas do tráfico humano tendem a ser afetadas mais severamente e necessitam de uma proteção maior.
Caráter Transnacional
Contrabando de migrantes é sempre transnacional, enquanto o tráfico de pessoas pode ocorrer tanto internacionalmente quanto dentro do próprio país.
Especialistas em políticas de drogas da América Latina se reúnem no Rio de Janeiro
17 de agosto de 2010 - Um ano depois da I Conferência Latino-americana sobre Políticas de Drogas, o debate sobre tráfico, consumo, despenalização e políticas governamentais se ampliou em toda a região.
Este ano, a II Conferência Latino-americana sobre Políticas de Drogas reúne, nos dias 26 e 27 de agosto, especialistas de treze países, entre acadêmicos, funcionários públicos e ativistas. O encontro será realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Trata-se do encontro mais importante da região sobre políticas de drogas.
Entre os temas em discussão estão geopolítica e tráfico, despenalização e tratamentos alternativos, Direitos Humanos, políticas de prevenção, assistência e o lugar dos usuários de drogas na agenda dos organismos das Nações Unidas. Os especialistas também vão falar sobre atenção integral, o contexto sociocultural e as reformas legislativas na região.
A II Conferencia Latino-americana sobre Políticas de Drogas, organizada pelas organizações Intercâmbios, da Argentina, e Psicotrópicos, do Brasil, vai reunir mais de trinta expositores, entre eles o representante regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Bo Mathiasen, o representante do Instituto das Drogas e Adições de Portugal, Manuel Cardoso, o ministro de Justiça e Direitos Humanos do Equador, José Serrano Salgado, o diretor executivo da organização Drug Policy Alliance, Ethan Nadelman, a secretária de políticas sobre Drogas da Argentina, Mónica Cuñarro, o representante do Programa de Apoio ao Controle Social da Produção da Folha de Coca da Bolívia, Reynaldo Molina Salvatierra, os representantes do Ministério da Saúde do Brasil, Pedro Gabriel Godinho Delgado e Mariangela Simão, além dos especialistas Luis Astorga, do México e Francisco Thoumì, da Colômbia, entre outros. Para mais informações
Boinas-azuis da ONU são libertados em Darfur
17/08/2010
Os dois policiais jordanianos haviam sido levados por homens armados no sábado quando se preparavam para iniciar seus plantões; violência na província sudanesa começou em 2003.
João Rosário, da Rádio ONU em Lisboa.*
A Missão das Nações Unidas e da União Africana em Darfur, Unamid, informou que os dois boinas-azuis da ONU foram libertados nesta terça-feira, após passarem mais de três dias sequestrados.
Os dois policiais jordanianos foram vítimas de uma emboscada em Nyala, capital de Darfur do Sul.
Reuniões
Segundo a Unamid, os dois foram atendidos pelo hospital da missão e passam bem. Eles não tinha ferimentos e aparentavam estar em boa condição de saúde.
O anúncio da libertação dos boinas-azuis ocorreu após uma série de reuniões entre representantes da Unamid e do governo sudanês.
Na segunda-feira, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, divulgou uma nota condenando o sequestro e pedindo ao governo do Sudão que prendesse os responsáveis levando os autores do crime à justiça.
A Unamid está em Darfur desde 2008. A província vive uma situação de conflito entre tropas do governo, rebeldes e milícias há sete anos.
Pelo menos 300 mil pessoas já morreram nos confrontos.
*Apresentação: Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
Soldado da Unamid
A Missão das Nações Unidas e da União Africana em Darfur, Unamid, informou que os dois boinas-azuis da ONU foram libertados nesta terça-feira, após passarem mais de três dias sequestrados.
Os dois policiais jordanianos foram vítimas de uma emboscada em Nyala, capital de Darfur do Sul.
Reuniões
Segundo a Unamid, os dois foram atendidos pelo hospital da missão e passam bem. Eles não tinha ferimentos e aparentavam estar em boa condição de saúde.
O anúncio da libertação dos boinas-azuis ocorreu após uma série de reuniões entre representantes da Unamid e do governo sudanês.
Na segunda-feira, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, divulgou uma nota condenando o sequestro e pedindo ao governo do Sudão que prendesse os responsáveis levando os autores do crime à justiça.
A Unamid está em Darfur desde 2008. A província vive uma situação de conflito entre tropas do governo, rebeldes e milícias há sete anos.
Pelo menos 300 mil pessoas já morreram nos confrontos.
*Apresentação: Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
13 de ago. de 2010
Assembleia Geral lança Ano Internacional da Juventude
12/08/2010
Sob o tema 'Diálogo e Compreensão Mútua', jovens de todo mundo se reúnem em Nova York para divulgar paz, direitos humanos e solidariedade entre povos, culturas e religões.
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
A ONU está lançando nesta quinta-feira o Ano Internacional da Juventude.
O evento, aberto pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon, pretende promover paz, respeito, direitos humanos e solidariedade entre povos, culturas e religiões.
Cidadão Global
Jovens de vários países participaram do lançamento na Assembleia Geral em Nova York. O ano deve terminar em 11 de agosto de 2011.
O evento coincide com o Dia Internacional da Juventude, marcado neste 12 de agosto.
Em sua mensagem, Ban pediu a todos que participem dos assuntos globais.
Segundo Ban, cada jovem precisa ver o mundo além das fronteiras de seus próprios países tornando-se assim o que ele chamou de um cidadão global.
Metas do Milênio
Na semana passada, estudantes internacionais estiveram em Nova York para debater a participação deles no alcance das Metas do Milênio.
O estudante de Relações Internacionais, Myung Jin Baldini disse à Rádio ONU que está se preparando para fazer a sua parte.
Responsabilidades
"Nós somos responsáveis pelos nossos próprios países como cidadãos do mundo, nós temos que tomar responsabilidade pelos problemas do mundo também. Estarmos conscientes de que nós podemos fazer alguma coisa", afirmou.
Segundo as Nações Unidas, 18% da população mundial são jovens entre 15 e 24 anos.
Nove em cada dez jovens vivem em países em desenvolvimento.
Ano Internacional da Juventude
A ONU está lançando nesta quinta-feira o Ano Internacional da Juventude.
O evento, aberto pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon, pretende promover paz, respeito, direitos humanos e solidariedade entre povos, culturas e religiões.
Cidadão Global
Jovens de vários países participaram do lançamento na Assembleia Geral em Nova York. O ano deve terminar em 11 de agosto de 2011.
O evento coincide com o Dia Internacional da Juventude, marcado neste 12 de agosto.
Em sua mensagem, Ban pediu a todos que participem dos assuntos globais.
Segundo Ban, cada jovem precisa ver o mundo além das fronteiras de seus próprios países tornando-se assim o que ele chamou de um cidadão global.
Metas do Milênio
Na semana passada, estudantes internacionais estiveram em Nova York para debater a participação deles no alcance das Metas do Milênio.
O estudante de Relações Internacionais, Myung Jin Baldini disse à Rádio ONU que está se preparando para fazer a sua parte.
Responsabilidades
"Nós somos responsáveis pelos nossos próprios países como cidadãos do mundo, nós temos que tomar responsabilidade pelos problemas do mundo também. Estarmos conscientes de que nós podemos fazer alguma coisa", afirmou.
Segundo as Nações Unidas, 18% da população mundial são jovens entre 15 e 24 anos.
Nove em cada dez jovens vivem em países em desenvolvimento.
10 de ago. de 2010
Novo indicador do PNUD - IVH (Índice de Valores Humanos)
Brasília, 10/08/2010
Novo indicador do PNUD retrata vivências
no trabalho, na educação e na saúde
O IVH (Índice de Valores Humanos), desenvolvido pelo escritório brasileiro do programa da ONU, é inédito e tem escala igual à do IDH
da PrimaPagina
O PNUD Brasil divulgou nesta terça-feira um indicador inédito no mundo, o IVH (Índice de Valores Humanos), que retrata as vivências dos brasileiros nas áreas de saúde, educação e trabalho. Ele faz parte da versão inicial do terceiro caderno do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2009/2010.
O IVH indica o grau de respeito a valores nas áreas de saúde, conhecimento e padrão de vida — as mesmas categorias levadas em conta no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), criado em 1990 e calculado para mais de 180 países. Assim como o indicador divulgado anualmente pelo PNUD, ele varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior).
“O novo índice busca dar materialidade à discussão sobre a importância dos valores para o desenvolvimento humano”, afirma o coordenador do RDH Brasil 2009/2010, Flávio Comim. “O IDH concentra-se nos resultados. O IVH desloca a atenção para os processos que levam a um pior ou melhor desenvolvimento humano. Os dois índices são complementares”, acrescenta.
Os dados foram coletados em pesquisa feita no início deste ano pelo Instituto Paulo Montenegro, ligado ao Ibope, com 2.002 entrevistados em 148 municípios de 24 unidades da Federação. Os valores abordados estão entre os destacados na pesquisa Perfil dos Valores dos Brasileiros, que fez parte do segundo caderno do relatório: respeito, liberdade, reciprocidade e convivência.
A elaboração do IVH partiu do conceito de que os valores são formados a partir das experiências das pessoas — por isso, o índice capta a percepção dos indivíduos sobre situações vivenciadas no dia a dia.
Subíndices
O IVH do Brasil é 0,59, valor que equivale à média dos três subíndices que o compõem. O maior é o ligado a trabalho (chamado IVH-T): 0,79. Isso indica que as pessoas têm mais vivências positivas nessa área do que nas outras duas, segundo Comim.
O IVH-T abrange principalmente questões ligadas a liberdade e reciprocidade. Um IVH próximo de 1 aponta que, no ambiente de trabalho, as pessoas experimentam mais situações positivas (como realização profissional, cooperação entre os colegas, liberdade para expressar opiniões, motivação) do que negativas (frustração, estresse, discriminação, falta de reconhecimento e indignação, por exemplo).
Na dimensão de educação (IVH-E), o índice é 0,54. Ela destaca os valores de convivência e aborda três aspectos. Um deles capta o que os entrevistados acham que a educação escolar deve priorizar: conhecimento para ser uma boa pessoa, um bom cidadão, para ter uma boa vida ou conseguir emprego. Quanto mais respostas indicando os conhecimentos que tendem a gerar mais benefícios públicos (como ser uma boa pessoa e um bom cidadão), maior o IVH-E. Outro aspecto incluído no IVH-E é a avaliação dos entrevistados sobre os estudantes (se têm interesse pelos estudos, respeito aos professores e honestidade, por exemplo). O terceiro é uma avaliação dos professores (semelhante à dos alunos: se respeitam os alunos, se têm interesse pelo alunos, honestidade e liberdade para expressar suas ideias).
O indicador em que o Brasil se sai pior é o de saúde (IVH-S): 0,45. Este subíndice sintetiza a opinião dos entrevistados sobre três aspectos relacionados aos serviços do setor: tempo de espera por atendimento, facilidade de compreensão da linguagem usada pelos profissionais de saúde e interesse que a equipe médica tem pelo paciente.
Os resultados da pesquisa mostram que mais da metade da população (51,1%) julga que a espera por atendimento em serviço de saúde é demorada (não foi feita distinção entre setor público ou privado). Apenas 27,1% acham fácil a compreensão da linguagem dos profissionais do setor, e 30,7% avaliam que eles têm pouco interesse em ajudar os pacientes.
Diferenças
O IVH foi calculado não apenas para o Brasil, mas também para as regiões. Sudeste e Sul, justamente as regiões com maior IDH, lideram o ranking do Índice de Valores Humanos, com 0,62. Em seguida, vêm Centro-Oeste (0,58), Nordeste (0,56) e Norte (0,50).
No IVH-S, a média brasileira é superada por Sudeste (0,51), Centro-Oeste (0,48) e Sul (0,47). O Norte é, novamente, a região com menor valor (0,31), seguido do Nordeste (0,36). Mais de dois terços (66,9%) dos moradores do Norte avaliam, por exemplo, que o tempo de espera por atendimento de saúde é elevado, e quase metade (44,6%) considera que a linguagem dos profissionais da área é muito difícil (44,6%).
Na dimensão educação, as diferenças são um pouco menores, com exceção da região Norte. A média brasileira do IVH-E (0,54) é superada por pouco no Sudeste (0,55) e no Sul (0,55), coincide com a do Centro-Oeste e fica pouco acima da do Nordeste (0,53). No Norte, o valor é 0,47. Nessa região, “a maior parte da população (40,4%) considera que o mais importante a ser ensinado às crianças são conhecimentos para obter um bom emprego”, destaca o relatório.
No IVH-T, o Sul é que se saiu melhor (0,84), seguido do Sudeste (0,80). Nordeste (0,78) e Norte (0,74) não ficam muito longe da média brasileira (0,79). O pior nessa dimensão é o Centro-Oeste (0,68), região em que há mais relatos de vivências no trabalho relacionadas a sofrimento.
Calculado para diferentes grupos de renda e de nível de escolaridade, o IVH contraria a desconfiança de que os mais pobres ou menos escolarizados tendem a ser mais condescendentes. Pelo que sinaliza o índice, há uma tendência, ainda que nem sempre linear, de que as vivências positivas sejam mais frequentes nos grupos com mais renda e educação. “As pessoas mais pobres e com menos educação não indicaram que tudo está bem. Pelo contrário, elas confirmaram a hipótese de que a pobreza e a exclusão impõem penalidades dobradas a elas”, afirma o relatório.
Novo indicador do PNUD retrata vivências
no trabalho, na educação e na saúde
O IVH (Índice de Valores Humanos), desenvolvido pelo escritório brasileiro do programa da ONU, é inédito e tem escala igual à do IDH
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| Versão inicial do RDH Brasil 2009/2010 |
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O PNUD Brasil divulgou nesta terça-feira um indicador inédito no mundo, o IVH (Índice de Valores Humanos), que retrata as vivências dos brasileiros nas áreas de saúde, educação e trabalho. Ele faz parte da versão inicial do terceiro caderno do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2009/2010.
O IVH indica o grau de respeito a valores nas áreas de saúde, conhecimento e padrão de vida — as mesmas categorias levadas em conta no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), criado em 1990 e calculado para mais de 180 países. Assim como o indicador divulgado anualmente pelo PNUD, ele varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior).
“O novo índice busca dar materialidade à discussão sobre a importância dos valores para o desenvolvimento humano”, afirma o coordenador do RDH Brasil 2009/2010, Flávio Comim. “O IDH concentra-se nos resultados. O IVH desloca a atenção para os processos que levam a um pior ou melhor desenvolvimento humano. Os dois índices são complementares”, acrescenta.
Os dados foram coletados em pesquisa feita no início deste ano pelo Instituto Paulo Montenegro, ligado ao Ibope, com 2.002 entrevistados em 148 municípios de 24 unidades da Federação. Os valores abordados estão entre os destacados na pesquisa Perfil dos Valores dos Brasileiros, que fez parte do segundo caderno do relatório: respeito, liberdade, reciprocidade e convivência.
A elaboração do IVH partiu do conceito de que os valores são formados a partir das experiências das pessoas — por isso, o índice capta a percepção dos indivíduos sobre situações vivenciadas no dia a dia.
Subíndices
O IVH do Brasil é 0,59, valor que equivale à média dos três subíndices que o compõem. O maior é o ligado a trabalho (chamado IVH-T): 0,79. Isso indica que as pessoas têm mais vivências positivas nessa área do que nas outras duas, segundo Comim.
O IVH-T abrange principalmente questões ligadas a liberdade e reciprocidade. Um IVH próximo de 1 aponta que, no ambiente de trabalho, as pessoas experimentam mais situações positivas (como realização profissional, cooperação entre os colegas, liberdade para expressar opiniões, motivação) do que negativas (frustração, estresse, discriminação, falta de reconhecimento e indignação, por exemplo).
Na dimensão de educação (IVH-E), o índice é 0,54. Ela destaca os valores de convivência e aborda três aspectos. Um deles capta o que os entrevistados acham que a educação escolar deve priorizar: conhecimento para ser uma boa pessoa, um bom cidadão, para ter uma boa vida ou conseguir emprego. Quanto mais respostas indicando os conhecimentos que tendem a gerar mais benefícios públicos (como ser uma boa pessoa e um bom cidadão), maior o IVH-E. Outro aspecto incluído no IVH-E é a avaliação dos entrevistados sobre os estudantes (se têm interesse pelos estudos, respeito aos professores e honestidade, por exemplo). O terceiro é uma avaliação dos professores (semelhante à dos alunos: se respeitam os alunos, se têm interesse pelo alunos, honestidade e liberdade para expressar suas ideias).
O indicador em que o Brasil se sai pior é o de saúde (IVH-S): 0,45. Este subíndice sintetiza a opinião dos entrevistados sobre três aspectos relacionados aos serviços do setor: tempo de espera por atendimento, facilidade de compreensão da linguagem usada pelos profissionais de saúde e interesse que a equipe médica tem pelo paciente.
Os resultados da pesquisa mostram que mais da metade da população (51,1%) julga que a espera por atendimento em serviço de saúde é demorada (não foi feita distinção entre setor público ou privado). Apenas 27,1% acham fácil a compreensão da linguagem dos profissionais do setor, e 30,7% avaliam que eles têm pouco interesse em ajudar os pacientes.
Diferenças
O IVH foi calculado não apenas para o Brasil, mas também para as regiões. Sudeste e Sul, justamente as regiões com maior IDH, lideram o ranking do Índice de Valores Humanos, com 0,62. Em seguida, vêm Centro-Oeste (0,58), Nordeste (0,56) e Norte (0,50).
No IVH-S, a média brasileira é superada por Sudeste (0,51), Centro-Oeste (0,48) e Sul (0,47). O Norte é, novamente, a região com menor valor (0,31), seguido do Nordeste (0,36). Mais de dois terços (66,9%) dos moradores do Norte avaliam, por exemplo, que o tempo de espera por atendimento de saúde é elevado, e quase metade (44,6%) considera que a linguagem dos profissionais da área é muito difícil (44,6%).
Na dimensão educação, as diferenças são um pouco menores, com exceção da região Norte. A média brasileira do IVH-E (0,54) é superada por pouco no Sudeste (0,55) e no Sul (0,55), coincide com a do Centro-Oeste e fica pouco acima da do Nordeste (0,53). No Norte, o valor é 0,47. Nessa região, “a maior parte da população (40,4%) considera que o mais importante a ser ensinado às crianças são conhecimentos para obter um bom emprego”, destaca o relatório.
No IVH-T, o Sul é que se saiu melhor (0,84), seguido do Sudeste (0,80). Nordeste (0,78) e Norte (0,74) não ficam muito longe da média brasileira (0,79). O pior nessa dimensão é o Centro-Oeste (0,68), região em que há mais relatos de vivências no trabalho relacionadas a sofrimento.
Calculado para diferentes grupos de renda e de nível de escolaridade, o IVH contraria a desconfiança de que os mais pobres ou menos escolarizados tendem a ser mais condescendentes. Pelo que sinaliza o índice, há uma tendência, ainda que nem sempre linear, de que as vivências positivas sejam mais frequentes nos grupos com mais renda e educação. “As pessoas mais pobres e com menos educação não indicaram que tudo está bem. Pelo contrário, elas confirmaram a hipótese de que a pobreza e a exclusão impõem penalidades dobradas a elas”, afirma o relatório.
9 de ago. de 2010
FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Pré-Conferência da Juventude aprova Carta da Bahia
Sob aplausos unânimes, foi aprovado na cerimônia de encerramento da Pré-Conferência de Juventude das Américas o documento final do encontro contendo um “chamado à ação” com 44 pontos e um conjunto de 16 proposições acordadas no evento. Batizada como “Carta da Bahia”, o documento reuniu as principais contribuições das e dos jovens, representantes de governos, parlamentares e sociedade civil participantes da Pré-Conferência, que foram intensamente debatidas durante os três dias de encontro.
O assessor regional do PNUD, representando a Equipe de Diretores Regionais para América Latina e Caribe das Nações Unidas e do Grupo Interagencial para a Juventude, Sr. Stefano Petinatto, considerou a Pré-Conferência “um grande sucesso”. Segundo ele, o encontro “recordou que a temática da juventude é transversal e, portanto, de manejo bastante complexo por estar vinculada a temas muito distintos e importantes ao mesmo tempo”. Destacou a relevância do encontro do Brasil como um exercício de aprendizagem e preparação para a Conferência Mundial da Juventude, que acontecerá no México em agosto. Além disso, sublinhou a necessidade de dar seguimento aos compromissos firmados, “para que sejam cumpridos”.Para o presidente do Conselho Nacional da Juventude do Brasil, Danilo Moreira, “o que moveu a Pré-Conferência foi o compromisso assumido por cada um”. Na sua opinião, a Carta da Bahia marca uma nova etapa para a juventude das Américas e do mundo, por incluir a juventude como sujeito de direitos e elemento indispensável para um novo modelo de desenvolvimento, com base na inclusão e na sustentabilidade.
Dois líderes jovens representaram a juventude na cerimônia de encerramento. A brasileira Michelle Ribeiro comentou a importância do processo de diálogo estabelecido, que trouxe oportunidades para distintas contribuições e permitiu a discussão de questões como a diversidade de gênero, orientação sexual, aspectos étnicos, geográficos e religiosos; permitiu ainda “compartilhar nossos saberes, ansiedades e expectativas”. Segundo Maurice Burke, do Conselho Nacional da Juventude de Trinidad e Tobago, o principal avanço alcançado foi a superação das barreiras culturais e linguísticas que permitiu o diálogo entre jovens de todas as regiões, especialmente entre América Latina e o Caribe.
Carta da Bahia
Nas suas 10 páginas e 12 temas, a Carta da Bahia reconhece o desafio comum à toda a região de combater a pobreza e a desigualdade, bem como a meta de melhorar a formação das e dos jovens para que possam se converter em atores estratégicos do progresso dos países e da concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Entre os principais pontos acordados estão os esforços pela eliminação das discriminações e desigualdades; a promoção do trabalho decente e a participação juvenil na elaboração das políticas públicas; a busca pela igualdade de gênero, étnica e racial em todas as políticas públicas e como forma de combater a pobreza, incluindo o acesso feminino ao mercado de trabalho com igualdade salarial; o acesso à educação universal de qualidade, incluindo a educação sexual e científica; a segurança alimentar, principalmente para as mulheres jovens e pobres, afrodescendentes ou indígenas, das periferias e zonas rurais; novas políticas para prevenir a criminalização das e dos jovens e reduzir a mortalidade resultante da violência.
Um ponto que ganhou destaque foi o da saúde, tratado como elemento de inclusão: o documento pede uma melhor qualidade de vida para as juventudes das Américas, tendo em conta a diversidade étnica, de raça e de gênero, com pleno direito de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade; e assim mesmo acesso aos programas que permitam a prevenção de gestações não desejadas e a tomada de decisões conscientes sobre a gravidez. Propõe ainda o estímulo aos programas de prevenção de HIV/Aids e da mortalidade materna das mulheres jovens.
No capítulo de proposições, o fórum governamental assumiu o compromisso de impulsionar a formulação de uma declaração universal da juventude e convocar uma nova reunião entre governos, parlamentares e sociedade civil para 2012, com o objetivo de avaliar os progressos da agenda regional de juventude e propor novas linhas de ação.
Por sua vez, as organizações da sociedade civil ficarão encarregadas de monitorar o cumprimento dos acordos firmados no marco do Ano Internacional da Juventude, com o respaldo dos governos e organismos internacionais. Além disso, solicitarão aos institutos de estatísticas de seus países a produção de dados estatísticos com cortes por faixa etária para orientar as políticas voltadas à juventude.
Conferência do México
Em nome do país anfitrião da Conferência Mundial da Juventude, a diretora do Instituto Mexicano da Juventude, Priscila Vera, cumprimentou os organizadores da Pré-Conferência e considerou a Carta da Bahia como insumo fundamental para o encontro do México. Acrescentou que os interessados já podem se registrar para o Fórum Interativo Global, que será realizado como parte da Conferência Mundial e buscará estimular o debate entre jovens de todo o mundo. Para isso, foi disponibilizado, com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), uma plataforma on-line chamada Fusion, que permite realizar consultas públicas e promover discussões virtuais que fornecerão temas e informações para a Conferência Mundial. “Não queremos deixar nenhum jovem sem participação”, conclui Priscila Vera. O registro para o Fórum Interativo está disponível na página da Conferência Mundial da Juventude: http://www.youth2010.org
A voz dos jovens
Caren Yañez (Movimento Afro-Bolívia): “A Pré-Conferência serve como ponto de partida para políticas públicas voltadas à juventude em toda a América Latina que levam em conta o fator étnico, que foi incluído em quase todos os pontos da Carta da Bahia. Este tema e o tema de gênero estão sendo considerados temas transversais e isso é muito importante para nós”
(*) O Movimento Afro trabalha pela inclusão social de mulheres afro bolivianas jovens e pobres
Alejandro Blancas (Espaço Iberoamericano da Juventude – México): “A Carta da Bahia é o ‘mapa do caminho’ para os desafios e o trabalho que temos na América Latina. Pode ser um instrumento efetivo para articular governos e a cooperação das agências internacionais e, sobretudo, articular os jovens e sua participação; Outro ponto importante foi a aproximação com o Caribe, região que estava esquecida nas discussões sobre desenvolvimento e juventude”.
(*) Espaço Iberoamericano de Juventude é uma plataforma regional que articula conselhos juvenis e organizações internacionais para promover a participação juvenil e a criação de conselhos de juventude como mecanismo de participação
Earleth Reneau (Youth Enhancement Services – Belice): “Acredito que deveria haver uma pessoa jovem em cada painel da Pré-Conferência para representar melhor as opiniões dos e das jovens. Entendo que os adultos têm mais experiência, existem os especialistas nos temas, estão aqui os governos que podem nos ajudar, mas deveria haver mais representação. Temos que estar seguros que a informação da Pré-Conferência continue sendo circulada, houve muitas coisas boas que podem beneficiar os jovens e as jovens. Foi uma conferência muito eficaz, os problemas foram discutidos – pobreza, emprego. Acredito que os governos poderiam criar mercados para que os e as jovens capacitados em artesanato possam vender seus produtos e consigam progredir até ter seu próprio negócio”.
(*) Youth Enhancement Services é uma ONG dedicada ao emponderamento de jovens e mulheres que desenvolve projetos de capacitação, de atenção à jovens grávidas e conscientização sobre exploração sexual comercial de meninas e adolescentes.
Guillermo Haiuk (Plataforma Federal de Juventudes – Argentina): “Para nós, a Carta de Salvador é um marco fundamental para a estratégia de trabalho que estamos realizando em escala regional. Entendemos que existem temas que afetam os jovens que não podem ser tratados em nível de país mas devem ser enfrentados regionalmente, como migração, acesso ao primeiro emprego, educação. Por sorte, este espaço permitiu que pudéssemos dar nossa opinião e propostas, um espaço onde todos temos que buscar as soluções para os problemas que nos afetam”
(*) Plataforma Federal de Juventudes é uma confederação de organizações dedicadas a impulsionar o associativismo juvenil e o conselho de juventude a nível federal para articular políticas públicas na Argentina
Andre Robb (FAMPLAM – Jamaica): “Para mim, o principal resultado da Pré-Conferência foi o reconhecimento de que América Latina e Caribe são uma única região, embora ainda se tenha muito o que fazer em termos de trabalho conjunto. Temos muitas diferenças entre nós, mas também muitas coisas em comum que permitem alcançar acordos concretos a longo prazo. Para nós este é só o começo para chegarmos à uma declaração ou plano comum. Em relação à Carta da Bahia, estou contente com a linguagem do documento. Fala de educação como instrumento para a melhoria do nosso bem-estar, é excelente. Além disso, toca em pontos que necessitam de mais acordo além de dar seguimento à acordos passados. Considera o que foi feito até agora e apresenta um ponto de partida real, é um grande ponto de referência”.
(*) FAMPLAM significa Associação de Planejamento Familiar na Jamaica (Family Planning Association in Jamaica) e é a mais antiga ONG do país caribenho que oferece serviços de saúde sexual e reprodutiva para mulheres jovens, em especial nas zonas rurais.
* Por Ulisses Lacava - UNFPA/Brasil
6 de ago. de 2010
Lançamento da Década das Nações Unidas para os Desertos e a Luta Contra a Desertificação
| 06 de agosto de 2010 |
 A desertificação, ameaça a subsistência de mais de um bilhão de pessoas em cerca de 100 países. Essa degradação do solo em terras secas pode também levar ao rompimento de até 44% dos sistemas de cultivo de todo o mundo. Estudos recentes indicam que terras secas não só somam até 41,3% das superfícies de terra, mas também são lar de 2.1 bilhões de pessoas, o que significa uma a cada três pessoas no mundo todo. Além disso, uma a cada três plantações cultivadas hoje tem suas origens em terras secas. Desertos também sustentam 50% do gado do mundo, são habitats ricos para animais selvagens e somam aproximadamente metade de todos os sistemas de cultivo. A fim de promover ações para proteger os desertos do mundo de deteriorações e degradação, a ONU vai proclamar, no dia 16 de agosto de 2010, o período de 2010 a 2020 como a Década das Nações Unidas para os Desertos e a Luta contra a Desertificação (UNDDD, na sigla em inglês). A Década sera lançada em Fortaleza, no Ceará - região onde prevalecem terras secas -, durante a abertura da Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em regiões Semi-Áridas (ICID 2010). O lançamento no Brasil será complementado por lançamentos regionais de setembro a novembro deste ano. Na África, o PNUMA, em parceria com o PNUD, vai promover um lançamento simultâneo e uma coletiva de imprensa em Nairóbi, também no dia 16 de agosto. A década de eventos será promovida pelo secretariado da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), em colaboração com o Departamento de Informação Pública (DPI) da sede da ONU em Nova Iorque; o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD), além de outros órgãos da ONU. Onde: [Brasil] Centro de Convenções do Ceará, Fortaleza / [Quênia] UNEP Press Room, UNEP, Nairobi Quando: Segunda, 16 de agosto de 2010 (horário local: 10:00 Fortaleza, Brasil /11:30 Nairóbi, Quênia) --------------------------------- Para maiores informações e confirmação de presença, entrar em contato com: Fortaleza, Brasil: Sra. Cadija Tassiani, (+61) 9988 9852 ou (+61) 8220 3406, E-mail: cadijda@gmail.com Ms. Wagaki Mwangi, Tel: (+49) 228 815 2820, Fax: (+49) 228 815 2898/99, E-mail: wmwangi@unccd.int Ms. Yukie Hori, Tel: (+49) 228 815 2829, E-mail: yhori@unccd.int Nairóbi, Quênia: Waiganjo Njoroge, Tel: (+254) 723 857270 ou (+254) 20 762 5261, E-mail: Waiganjo.njoroge@unep.org Mia Turner, Tel: (+254) 20 762 5211 ou (+254) 710 620495, E-mail: mia.turner@unep.org Sarah Anyoti, Tel: (+254) 20 762 2300, E-mail: sarah.anyoti@undp.org |
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