Sob aplausos unânimes, foi aprovado na cerimônia de encerramento da Pré-Conferência de Juventude das Américas o documento final do encontro contendo um “chamado à ação” com 44 pontos e um conjunto de 16 proposições acordadas no evento. Batizada como “Carta da Bahia”, o documento reuniu as principais contribuições das e dos jovens, representantes de governos, parlamentares e sociedade civil participantes da Pré-Conferência, que foram intensamente debatidas durante os três dias de encontro.

O assessor regional do PNUD, representando a Equipe de Diretores Regionais para América Latina e Caribe das Nações Unidas e do Grupo Interagencial para a Juventude, Sr. Stefano Petinatto, considerou a Pré-Conferência “um grande sucesso”. Segundo ele, o encontro “recordou que a temática da juventude é transversal e, portanto, de manejo bastante complexo por estar vinculada a temas muito distintos e importantes ao mesmo tempo”. Destacou a relevância do encontro do Brasil como um exercício de aprendizagem e preparação para a Conferência Mundial da Juventude, que acontecerá no México em agosto. Além disso, sublinhou a necessidade de dar seguimento aos compromissos firmados, “para que sejam cumpridos”.

Para o presidente do Conselho Nacional da Juventude do Brasil, Danilo Moreira, “o que moveu a Pré-Conferência foi o compromisso assumido por cada um”. Na sua opinião, a Carta da Bahia marca uma nova etapa para a juventude das Américas e do mundo, por incluir a juventude como sujeito de direitos e elemento indispensável para um novo modelo de desenvolvimento, com base na inclusão e na sustentabilidade.

Dois líderes jovens representaram a juventude na cerimônia de encerramento. A brasileira Michelle Ribeiro comentou a importância do processo de diálogo estabelecido, que trouxe oportunidades para distintas contribuições e permitiu a discussão de questões como a diversidade de gênero, orientação sexual, aspectos étnicos, geográficos e religiosos; permitiu ainda “compartilhar nossos saberes, ansiedades e expectativas”. Segundo Maurice Burke, do Conselho Nacional da Juventude de Trinidad e Tobago, o principal avanço alcançado foi a superação das barreiras culturais e linguísticas que permitiu o diálogo entre jovens de todas as regiões, especialmente entre América Latina e o Caribe.

Carta da Bahia

Nas suas 10 páginas e 12 temas, a Carta da Bahia reconhece o desafio comum à toda a região de combater a pobreza e a desigualdade, bem como a meta de melhorar a formação das e dos jovens para que possam se converter em atores estratégicos do progresso dos países e da concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Entre os principais pontos acordados estão os esforços pela eliminação das discriminações e desigualdades; a promoção do trabalho decente e a participação juvenil na elaboração das políticas públicas; a busca pela igualdade de gênero, étnica e racial em todas as políticas públicas e como forma de combater a pobreza, incluindo o acesso feminino ao mercado de trabalho com igualdade salarial; o acesso à educação universal de qualidade, incluindo a educação sexual e científica; a segurança alimentar, principalmente para as mulheres jovens e pobres, afrodescendentes ou indígenas, das periferias e zonas rurais; novas políticas para prevenir a criminalização das e dos jovens e reduzir a mortalidade resultante da violência.

Um ponto que ganhou destaque foi o da saúde, tratado como elemento de inclusão: o documento pede uma melhor qualidade de vida para as juventudes das Américas, tendo em conta a diversidade étnica, de raça e de gênero, com pleno direito de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade; e assim mesmo acesso aos programas que permitam a prevenção de gestações não desejadas e a tomada de decisões conscientes sobre a gravidez. Propõe ainda o estímulo aos programas de prevenção de HIV/Aids e da mortalidade materna das mulheres jovens.

No capítulo de proposições, o fórum governamental assumiu o compromisso de impulsionar a formulação de uma declaração universal da juventude e convocar uma nova reunião entre governos, parlamentares e sociedade civil para 2012, com o objetivo de avaliar os progressos da agenda regional de juventude e propor novas linhas de ação.

Por sua vez, as organizações da sociedade civil ficarão encarregadas de monitorar o cumprimento dos acordos firmados no marco do Ano Internacional da Juventude, com o respaldo dos governos e organismos internacionais. Além disso, solicitarão aos institutos de estatísticas de seus países a produção de dados estatísticos com cortes por faixa etária para orientar as políticas voltadas à juventude.

Conferência do México

Em nome do país anfitrião da Conferência Mundial da Juventude, a diretora do Instituto Mexicano da Juventude, Priscila Vera, cumprimentou os organizadores da Pré-Conferência e considerou a Carta da Bahia como insumo fundamental para o encontro do México. Acrescentou que os interessados já podem se registrar para o Fórum Interativo Global, que será realizado como parte da Conferência Mundial e buscará estimular o debate entre jovens de todo o mundo. Para isso, foi disponibilizado, com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), uma plataforma on-line chamada Fusion, que permite realizar consultas públicas e promover discussões virtuais que fornecerão temas e informações para a Conferência Mundial. “Não queremos deixar nenhum jovem sem participação”, conclui Priscila Vera. O registro para o Fórum Interativo está disponível na página da Conferência Mundial da Juventude: http://www.youth2010.org

Caren Yañez (Movimento Afro-Bolívia): “A Pré-Conferência serve como ponto de partida para políticas públicas voltadas à juventude em toda a América Latina que levam em conta o fator étnico, que foi incluído em quase todos os pontos da Carta da Bahia. Este tema e o tema de gênero estão sendo considerados temas transversais e isso é muito importante para nós”

(*) O Movimento Afro trabalha pela inclusão social de mulheres afro bolivianas jovens e pobres

Alejandro Blancas (Espaço Iberoamericano da Juventude – México): “A Carta da Bahia é o ‘mapa do caminho’ para os desafios e o trabalho que temos na América Latina. Pode ser um instrumento efetivo para articular governos e a cooperação das agências internacionais e, sobretudo, articular os jovens e sua participação; Outro ponto importante foi a aproximação com o Caribe, região que estava esquecida nas discussões sobre desenvolvimento e juventude”.

(*) Espaço Iberoamericano de Juventude é uma plataforma regional que articula conselhos juvenis e organizações internacionais para promover a participação juvenil e a criação de conselhos de juventude como mecanismo de participação

Earleth Reneau (Youth Enhancement Services – Belice): “Acredito que deveria haver uma pessoa jovem em cada painel da Pré-Conferência para representar melhor as opiniões dos e das jovens. Entendo que os adultos têm mais experiência, existem os especialistas nos temas, estão aqui os governos que podem nos ajudar, mas deveria haver mais representação. Temos que estar seguros que a informação da Pré-Conferência continue sendo circulada, houve muitas coisas boas que podem beneficiar os jovens e as jovens. Foi uma conferência muito eficaz, os problemas foram discutidos – pobreza, emprego. Acredito que os governos poderiam criar mercados para que os e as jovens capacitados em artesanato possam vender seus produtos e consigam progredir até ter seu próprio negócio”.

(*) Youth Enhancement Services é uma ONG dedicada ao emponderamento de jovens e mulheres que desenvolve projetos de capacitação, de atenção à jovens grávidas e conscientização sobre exploração sexual comercial de meninas e adolescentes.

Guillermo Haiuk (Plataforma Federal de Juventudes – Argentina): “Para nós, a Carta de Salvador é um marco fundamental para a estratégia de trabalho que estamos realizando em escala regional. Entendemos que existem temas que afetam os jovens que não podem ser tratados em nível de país mas devem ser enfrentados regionalmente, como migração, acesso ao primeiro emprego, educação. Por sorte, este espaço permitiu que pudéssemos dar nossa opinião e propostas, um espaço onde todos temos que buscar as soluções para os problemas que nos afetam”

(*) Plataforma Federal de Juventudes é uma confederação de organizações dedicadas a impulsionar o associativismo juvenil e o conselho de juventude a nível federal para articular políticas públicas na Argentina

Andre Robb (FAMPLAM – Jamaica): “Para mim, o principal resultado da Pré-Conferência foi o reconhecimento de que América Latina e Caribe são uma única região, embora ainda se tenha muito o que fazer em termos de trabalho conjunto. Temos muitas diferenças entre nós, mas também muitas coisas em comum que permitem alcançar acordos concretos a longo prazo. Para nós este é só o começo para chegarmos à uma declaração ou plano comum. Em relação à Carta da Bahia, estou contente com a linguagem do documento. Fala de educação como instrumento para a melhoria do nosso bem-estar, é excelente. Além disso, toca em pontos que necessitam de mais acordo além de dar seguimento à acordos passados. Considera o que foi feito até agora e apresenta um ponto de partida real, é um grande ponto de referência”.

(*) FAMPLAM significa Associação de Planejamento Familiar na Jamaica (Family Planning Association in Jamaica) e é a mais antiga ONG do país caribenho que oferece serviços de saúde sexual e reprodutiva para mulheres jovens, em especial nas zonas rurais.