A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento em julho, deve agora entrar em vigor no início do ano que vem, a menos que o Conselho Constitucional do país decida derrubar a mudança.
A lei estabelece que a mulher que usar o niqab (véu que deixa apenas os olhos de fora) ou a burca (que cobre os olhos com uma espécie de rede) estará sujeita a uma multa de 150 euros (cerca de R$ 330) e poderá ser obrigada a fazerem um curso de cidadania francesa.
Já homens que obrigarem mulheres a utilizar esses véus podem ser condenados a multas de 30 mil euros (cerca de R$ 66 mil) e a penas de até um ano de prisão.
As mulheres que forem flagradas desrespeitando a lei não serão obrigadas a tirar o véu na rua, mas terão que ir até uma delegacia para serem identificadas. Turistas também poderão ser multadas.
O Conselho Constitucional ­- órgão que chancela as decisões do Senado antes de serem assinadas pelo presidente - agora têm um mês para validar a lei.
‘Princípios republicanos’
“Não estamos falando de segurança ou de religião, mas de respeito aos nossos princípios republicanos”, disse a ministra da Justiça, Michele Alliot-Marie.
“A França, terra do secularismo, garante o respeito a todas as religiões, mas esconder o rosto sob um véu vai contra a ordem social, seja algo forçado ou voluntário.”
O veto tem amplo apoio da população francesa, do presidente Nicolas Sarkozy e de boa parte do governo. O ministro da imigração, Eric Besson, por exemplo, classificou a burca como “um caixão ambulante”.
Na França, já era proibido nas escolas o uso de véus, crucifixos, quipás (solidéu usado pelos judeus) e outros símbolos religiosos.
No entanto, seus críticos afirmam que apenas uma minoria das muçulmanas vivendo na França usam o niqab e a burca (2 mil, segundo o Ministério do Interior).
Tensão
Com a aprovação, a França passa a ser o primeiro país europeu a pôr em prática o veto ao uso do niqab e da burca. Bélgica, Espanha e Holanda também estão discutindo proibições semelhantes.
O tema tem grande apelo no continente por causa do aumento da imigração de muçulmanos para a Europa nas últimas décadas.
Políticos europeus de esquerda alertaram para o risco de a lei inflamar tensões nas comunidades muçulmanas na Europa.
A Al-Qaeda havia prometido retaliação se a lei fosse aprovada.
“Vamos nos vingar da França com violência, para honrar nossas filhas e irmãs”, disseram líderes da rede extremista em um site islâmico.
A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional também criticou a proibição.