14 de set. de 2010
VIOLÊNCIA / AMÉRICA LATINA
| Caracas em chamas |
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Os números apontam para o paradoxo que vive a capital venezuelana: o índice de violência atingiu 127 homicídios por 100 mil habitantes, ou seja, 1.976 mortes de janeiro a setembro de 2009, numa cidade de3,15 milhões de habitantes. Por outro lado, em dez anos, a taxa de pobreza baixou de 60% para 23% |
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| por Maurice Lemoine |
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Ao expressar sua hostilidade à Venezuela bolivariana, o jornal El País supera-se: “Caracas é uma cidade sangrenta. De seus imóveis correm rios de sangue, de suas montanhas correm rios de sangue, de suas casas correm rios de sangue (...)1”. Os habitantes da capital a quem mostramos essa prosa caíram na gargalhada, ao mesmo tempo em que faziam gestos querendo dizer “eles são loucos”. O tema da insegurança, porém, é grave e todos fazem a mesma constatação: “Temos um problema sério” (Tulio Jiménez, presidente da comissão de política interior da Assembleia Nacional). É verdade que com uma taxa de 48 homicídios por 100 mil habitantes em 2008, a Venezuela lidera a hit parade do medo. Em Caracas, o índice chegou a atingir 127 homicídios por 100 mil habitantes, ou seja, 1.976 mortes de janeiro a setembro de 2009, numa cidade de 3,15 milhões de habitantes2. Para a oposição, o responsável tem nome: “Chávez”. E a mídia reforça: “Sob a revolução bolivariana do presidente Hugo Chávez, a capital da Venezuela ascendeu ao posto de uma das cidades mais violentas do mundo3”. Vice-presidente do Instituto de Pesquisas Avançados (IDEA), Miguel Angel Pérez deixa transparecer sua irritação: “Querer convencer as pessoas de que a insegurança está ligada ao ‘chavismo’ é esquecer que o fim dos anos 1990 foram terríveis: não podíamos nem sair à rua”. IMPRENSA De fato, em dezembro de 1996, dois anos antes de Chávez se eleger, uma revista especializada escrevia: “Com uma média de 24 mortos por bala em cada fim de semana, com os ataques cotidianos no transporte público, com essa pobreza em crescimento exponecial, com, enfim, uma crise econômica que afunda o país há 15 anos, Caracas tornou-se nos últimos anos uma das cidades, ou talvez a cidade mais violenta do mundo4”. Dados mais fantasiosos, vindos de fontes “extraoficiais”, são colocados em circulação: “Hoje, a taxa de homicídios (do país) ultrapassa 70 por 100 mil habitantes”, publica mentirosamente o jornal El Universal em 3 de junho de 2010. Os venezuelanos leem e sentem a pressão arterial acelerar-se, inclusive e sobretudo aqueles que vivem em bairros mais abastados: Altamira, Palo Grande e La Castellana. Início do século XX: o ouro negro jorra do solo venezuelano. Os camponeses expropriados dos Andes e dos llanos – savanas que se estendem ao infinito precipitam-se em direção às cidades: Maracay, Valencia, Maracaíbo e Caracas. Aí há trabalho, salários, algumas migalhas do “milagre petroleiro” a serem recuperadas. “Invadidas”, as colinas e montanhas no entorno da capital rapidamente se tornam povoadas. Surgem construções precárias, sem água ou eletricidade, que criam passagens, ruelas, escadarias abruptas. Assim nascem os cinturões de miséria e, nesse ambiente de exclusão social, isso que é chamado de “insegurança”. Quem morre essencialmente nos bairros populares? Homens entre 15 e 25 anos, pobres, negros. A não ser que “você, por acaso, passe por perto ou se encontre no meio de um episódio como esses e ‘pum!’, seja a sua vez”. A forma mais fácil de chamar a morte é resistir: uma bala na cabeça por um telefone celular – nada mais que isso. Curioso paradoxo: num país onde, em dez anos, as taxas de pobreza baixaram drasticamente de 60% para 23%, a indigência de 25% para 5%, os números da delinqüência dispararam. Será que o governo bolivariano não caiu na análise reducionista de atribuir a violência somente à miséria? Pode-se supor que sim, pois rapidamente e com todas as forças – além de sucesso – foram empreendidos programas sociais de saúde, educação e alimentação, enquanto a insegurança foi negligenciada, talvez porque o governo imaginasse que ela desapareceria com os outros progressos obtidos. POLÍCIA Mas alguém poderia se perguntar: e a polícia? Como em quase toda América Latina, ela faz parte do problema, e não da solução. Soraya El Shakor, secretária-geral do Conselho Geral de Polícia (Cogepol), nos confia: “Nosso drama é que não temos apenas uma polícia, e sim 35!” Nessa país federal, descentralizado – herança do passado –, cada governador e cada prefeito possuem sua própria brigada de segurança. Não existe nenhuma regra comum, a não ser a formação de pessoal, em geral confiada a antigos militares que, por definição, “criam instituições menos profissionais que militarizadas”. Em Caracas, cinco polícias municipais, além da metropolitana, dividem-se sobre o terreno. Não há coordenação geral e muitas vezes elas convivem em clima hostil por divergências políticas. Em abril de 2002, membros de três dessas brigadas – Metropolitana, PoliChacao e PoliBaruta –, nas mãos de prefeitos da oposição, participaram ativamente do golpe de Estado contra o presidente Chávez. Repressiva, desprovida de sensibilidade social e muitas vezes implicada na delinqüência e no tráfico, a polícia é vista como uma praga pelos venezuelanos. Chegou a tal ponto que o ministro do interior, Tareck El Assaimi, declarou recentemente que “20% dos delitos cometidos no país são de autoria policial”. “Com esse modelo desconectado da sociedade, sem supervisão ou controle interno, a violência não diminuirá. Apenas uma profunda reforma nesse sistema permitirá garantir a segurança”, diz El Shakor. No último dia 13 de maio, consciente da gravidade da situação e lançado numa corrida contra o relógio, o presidente Chávez inaugurou o Centro de Formação Policial (Cefopol) da Universidade Nacional Experimental da Segurança (UNES), destinado à criação de uma Polícia Nacional Bolivariana (PNB). Novas abordagens sociais, novos métodos, nova filosofia: formação técnica, mas também de sensibilização aos direitos do homem e aos vínculos indispensáveis entre polícia e cidadãos. Mil e cinqüenta e oito antigos agentes da polícia Metropolitana que não possuem qualquer comprometimento criminal já foram selecionados, formados e estão em atividade no barrio de Catia – com um balanço (forçosamente provisório) positivo e uma redução substancial de insegurança. Outros mil estão terminando o curso. Jovens com ensino médio completo estão sendo chamados para integrar o novo corpo policial, que nos três próximos anos deverá alcançar 31 mil funcionários. É muito e pouco ao mesmo tempo, pois se sabe que o resultado não será necessariamente imediato. COLOMBIANOS De acordo com um estudo realizado em 2007, 4,2 milhões de colombianos viviam na Venezuela, fugidos de seu país que hoje é apresentado por diversos observatórios internacionais como um modelo de “segurança”. Em sua imensa maioria, são pessoas honestas, descentes – aceitas e adotadas pela nova pátria5. É sem xenofobia, portanto, que o cerne do problema pode ser abordado: a violência em Caracas mudou de natureza e grau. Com a cumplicidade de funcionários de diferentes brigadas policiais e de Guarda Nacional, o narcotráfico vindo do país vizinho não só penetrou na Venezuela – utilizando-a como zona de trânsito em direção a Estados Unidos e África6 – como também expandiu seu domínio sobre Caracas e seus barrios: tráfico em grande escala comandado pelos capos; recrutamento de jovens marginais pelo oferecimento de coacaína a baixos preços – quando a droga não é dada de graça (num primeiro momento). “Houve um aumento significativo no consumo e estamos com índices preocupantes em relação aos adolescentes afetados”, diz o deputado Télez. São eles que, parte da engrenagem, arrombam, roubam, agridem e por vezes matam para comprar a droga em que estão viciados. São eles que revendem, traficam e terminam por tomar uma bala na cabeça por não pagar o fornecedor no prazo. São seus bandos que se enfrentam para controlar setores inteiros. Será que esse fenômeno espontâneo, ligado à expansão de uma criminalidade transnacional e que se adapta às circunstâncias locais se aproveitando de aberturas e vulnerabilidades, afeta na mesma medida o Brasil – nas favelas cariocas –, a América Central e o México? Talvez, salvo que... A oposição e seus meios de comunicação comemoram cada vez que, a partir de revelações duvidosas7 ou testemunhos de supostos ex-guerrilheiros, Washington e Bogotá afirmam que “os chefes da narcoguerrilha colombiana estão na Venezuela”. Por outro lado, esses mesmos meios de comunicação se mantiveram em silêncio quando Rafael García, ex-chefe de informática da polícia política colombiana, do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), revelou os vínculos entre essa instituição e paramilitares de extrema direita (atores centrais do narcotráfico), além de afirmar que o antigo chefe do DAS, Jorge Noguera, reuniu-se em 2004 com líderes paramilitares e da oposição venezuelana para arquitetar um “plano de desestabilização” e o assassinato de Chávez. A presença de paracos (paramilitares) nos estados venezuelanos fronteiriços (Táchira, Apure e Zulia) é conhecida há muito tempo. Em 2008, o ex-diretor-geral da Direção de Serviços de Informação e Prevenção (Disip), Eliézer Otaiza, denunciava “a presença de 20 mil (paramilitares) no conjunto do território nacional, (onde eles) empreendiam ações criminais ligadas a seqüestros, sicariato8 e narcotráfico9”. A penetração acentua-se. O que oculta a imprensa venezuelana10 é revelado por um jornal de Bogotá, El Espectador, em 31 de janeiro de 2009: “As ‘Águillas Negras’11 voaram para a Venezuela”. Depois de percorrer o estado de Táchira, o jornalista Enrique Vivas conta sobre “estruturas ilegais que se transformaram num poder que controla quase tudo, oferecem até mesmo seguro de vida”. Exceto aos mentos do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), dos quais vários foram assassinados em fevereiro e março de 2010. Com a cumplicidade da polícia regional do estado de Zulia e tutelados pelos governadores de oposição, os paracos tomaram o controle com a violência ou empréstimos de dinheiro de alguns bairros de Maracaibo e do comércio popular das Playitas. Mais para o interior da Venezuela, no estado de Barinas, um habitante sob reserva de anonimato diz: “Nunca houve tantos colombianos por aqui. Eles compram, alugam. Se aparecem problemas, eles financiam pessoas. Eles agem como os ´narcos’ no Brasil”. E a violência explodiu, atingindo quase o mesmo nível de Caracas. “Antes, os colombianos não se instalavam nessa zona. Eles seguiam para Caracas para procurar emprego. E nunca existiu aqui, nesta escala, sicariato, massacres, seqüestros.” No dia 23 de abril de 2007, durante as investigações do sequestro do industrial Nicolas Alberto Cid Souto, a polícia do estado de Cojedes capturou um bando liderado por um antigo dirigente das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), Gerson Álvarez, teoricamente “desmobilizado”, mas que se tornou financiador das Águilas Negras. Em março de 2008, a CICP prendeu o chefe narco-paramilitar Hermágoras González, no estado de Zulia. Com ele, foram encontrados documentos de identidade da Disip e da Guarda Nacional. Em 19 de novembro, em Maracaibo, cai Magally Moreno. La Perla, como é chamada, é ex-membro das AUC e conhecida por suas relações com o DAS, com oficiais do exército colombiano e autoridades desse país. Muitos acionam o alarme. “Há picos de insegurança totalmente fora do comum. Isso parece uma política de desestabilização”, diz Guadalupe Rodríguez, da Coordenação Simón Bolivar, na cidadela “chavista” de 23 de Enero. Para Pérez, que estuda de perto a questão, “Caracas parece hoje com a Medelín dos anos de 1980. Opera do mesmo modo. Os interesses obscuros criam insegurança para fazer surgir um ‘para-Estado’”. “Podemos falar de infiltração, que existe um plano orquestrado desde o exterior?”, reflete um diplomata venezuelano diante de nós. Ele sabe que o exercício é arriscado. Ele conhece a interpretação que será dada a uma denúncia como essa: acuado pelas “revelações” de sua cumplicidade com “terroristas” das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), Chávez inventa uma incrível cortina de fumaça – um complô internacional! – para, de um lado, inverter o jogo e, de outro, camuflar seu fracasso na explosão da insegurança. No entanto, bem próximo de Caracas, na finca Daktari, que 116 paramilitares colombianos foram presos em 2004 enquanto preparavam uma ação desestabilizadora e o assassinato do chefe de Estado venezuelano. No bairro de La Vega, alguns dias antes do referendo de 2 de dezembro de 2007, que muitos outros foram detidos12. De acordo com testemunhos, nas zonas populares de La Vega, los Teque e Petare, “colombianos” compram casas, montam restaurantes e bares que escamoteiam a venda de drogas. Também tentam controlar os jogos legais e ilegais, as corridas de cavalos, a prostituição, empresas e cooperativas de táxi. Emprestam dinheiro a quem precisa com juros de 7% e sem garantia, oferecem proteção (que é melhor aceitar...). A observação do que está acontecendo perto da fronteira, em Apure ou, há menos tempo, em Táchira, pode ser esclarecedora. Os paramilitares transformaram esses lugares em caos pela multiplicação da violência, assassinatos e sequestros. Agora começaram a distribuir panfletos nos pueblos: “Conosco, chega de droga, chega de delinquência e de prostituição”. Provocam pânico e depois se apresentam como “salvadores”. Com esse tipo de comportamento, não é difícil suspeitar de uma estratégia cuidadosamente elaborada. Depois de confirmarmos que seu nome não seria citado, um alto funcionário nos confia: “No alto escalão do governo, creio que o perigo é subestimado. Continua-se falando em bandos de delinquentes, enquanto somos confrontados por uma ‘organização’, para não dizer ocupação armada”. Exagero? Talvez. ATORES SOCIAIS No momento, à exceção de certos barrios – como o 23 de Enero, Guarena ou Guatire, que são muito politizados e possuem organizações sociais fortes que atuam no território –, os atores sociais parecem estar desprevenidos. “Os conselhos comunitários não estão suficientemente desenvolvidos e não possuem olhos clínicos para esse tipo de movimento”, analisa um brasileiro que trabalha em Barinas, com os campesinos. Evocando os bairros “rojos-rojitos” (vermelhos, muito vermelhos), Anibal Espejo também constata: “As pessoas sabem, mas não têm ainda a maturidade política para enfrentar esse tipo de desafio”. Em 13 de abril de 2002, dois dias após o golpe que tentou tirar Hugo Chávez do governo, foi a mobilização popular massiva que, descendo dos bairros populares, impôs o recuo dos golpistas e restituiu o poder a Chávez. “Em caso de nova tentativa de golpe de Estado, com os paramilitares armados e bem organizados nos barrios, outro 13 de abril não será possível”, alarma-se o intelectual Luis Britto García. Pérez não vai tão longe. Simplesmente constata: “Amplificado, para não dizer apoiado pela mídia, o caos gerado por esses grupos militares serve aos interesses da direita. Quanto mais mortos, mais votos ganhará a oposição” Maurice Lemoine é jornalista e redator-chefe do Le Monde Diplomatique. 1 “Caracas. Uma guerra sin nombre”, El País semanal, 18 de abril de 2010. 2 “Situación de los Derechos Humanos en Venezuela. Informe Anual octubre 2008/septiembre 2009”, Programa venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos( Provea), Caracas, dezembro de 2009. 3 “Caracas, la cité de la peur», L’Express, Paris, 26 de maio de 2010. 4 Raids, n° 127, Paris, dezembro de 1996. 5 520 mil ganharam a nacionalidade venezuelana; 200 mil gozam do estatuto de refugiado; 1 milhão obteve o estatuto de residente; os outros são “sem papéis”. E continuam chegando todos os dias... 6 Isso não faz da Venezuela um “narco-Estado”, como tenta convencer Washington; ou, então, os Estados Unidos, incapazes de controlar suas fronteiras – seu mercado interno de drogas ilícitas ultrapassa os US$ 60 bilhões –, estão no topo da lista de Estados-violadores de direitos internacionais. 7 Sicario: matador de aluguel. 8 Ler “A Colômbia, a Interpol et le cyberguérillero”, Le Monde Diplomatique, 2008. 9 Últimas Noticias, Caracas, 6 de março de 2008. 10 Águilas Negras: grupo reformado após a desmobilização de paramilitares no contexto de uma lei controversa chamada de “Justiça e Paz, em 2005. 11 Vea, Caracas, 17 de abril de 2008. |
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| Palavras chave: Caracas, Venezuela, Violencia |