1 de jul. de 2010
PARADA GAY
| Por uma política pró-homossexuais |
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É fundamental votar em candidatos(as) assumidamente defensores(as) da causa LGBT e das nossas propostas. Nada de candidaturas no armário. Não vote em candidatos(as) homofóbicos(as) ou que fiquem em cima do muro. Ou estão a favor da cidadania plena de pessoas LGBT ou estão contra nós |
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| por Toni Reis |
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| Em 2010 haverá eleições para a presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e governos estaduais. Já está chegando a hora de pensar em quem votar. Nos últimos anos, a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) tem conseguido muita visibilidade, em especial por meio das paradas LGBT, e isso chama a atenção de candidatos à procura de votos. É preciso que as paradas deste ano deem o recado para os futuros governantes sobre as principais reivindicações do Movimento LGBT. O lema internacional da InterPride (Associação Internacional de Coordenadores de Eventos do Orgulho LGBT) deste ano é: “Um coração, um mundo, um orgulho” (One heart, one world, one pride). No Brasil, gostaria de sugerir que o lema para todas as paradas a serem realizadas antes das eleições seja: “Vote contra a homofobia, defenda a cidadania”, seguindo o que foi proposto pela Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo. Em maio, a ABGLT e organizações parceiras promoveram a 1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia, culminando no 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT, no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A Marcha e o Grito também serviram para relembrar às autoridades competentes atuais e aos que pretendem ser no próximo mandato, que ainda falta muito para garantir que as pessoas LGBT tenham de fato igualdade de direitos e que seus direitos humanos sejam respeitados. CARTA DE COMPROMISSO É fundamental votar em candidatos (as) assumidamente defensores(as) da causa LGBT e das nossas propostas. Nada de candidaturas no armário. Não vote em candidatos(as) homofóbicos(as) ou que fiquem em cima do muro. Ou estão a favor da cidadania plena de pessoas LGBT ou estão contra nós. Para presidente, é essencial votar em quem se comprometa a garantir a implementação e manutenção de políticas públicas federais de promoção da cidadania LGBT. Uma vez em curso o processo eleitoral, a ABGLT fará novamente Carta de Compromisso a todos(as) os(as) candidatos(as) a presidente, divulgando quais deles/delas se comprometem com a causa e com as demandas da população LGBT. No Congresso Nacional, os (as) candidatos (as) ao Senado e à Câmara dos Deputados devem firmar o compromisso de que participarão da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT; articularão e votarão a favor da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 (que criminaliza várias formas de discriminação, inclusive por orientação sexual e identidade de gênero); bem como o PLC nº 072/2007 (substituição do prenome de pessoa transexual) e o Projeto de Lei nº 4914/2009 (união estável homoafetiva), além de ajudar a garantir que haja orçamento para o combate à homofobia (Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT / Programa Brasil Sem Homofobia), por meio de emendas individuais e das Comissões. De forma parecida, nas Assembleias Legislativas queremos candidaturas que trabalhem para a criação e participação nas Frentes Parlamentares pela Cidadania LGBT, apresentando e aprovando projetos de lei que proíbem a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, como já existem em 112 municípios e 12 estados. É preciso também que ajudem a garantir orçamento para o combate à homofobia no Executivo estadual. Em relação aos governos estaduais, é fundamental que, a exemplo do âmbito federal, todos os estados tenham um Plano de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, baseado nas resoluções das Conferências Estaduais LGBT realizadas em 2008; que tenham um órgão no Executivo que coordene as ações do Plano (Coordenadoria LGBT) e um Conselho Estadual LGBT com representação significativa da sociedade civil para avaliar, monitorar e fazer o controle social da execução do Plano Estadual. VOTAR E ACOMPANHAR Também é preciso ter o compromisso de todos(as) os/as candidatos(as) de que defendem o Estado laico – onde não há nenhuma religião oficial, as manifestações religiosas são respeitadas, mas não devem interferir nas decisões governamentais –, e não deixem que suas crenças pessoais obstruam o direito à cidadania plena das pessoas LGBT. Mesmo que muitas pessoas estejam decepcionadas e até frustradas com a política, é preciso acreditar que muitos(as) candidatos(as) têm boas intenções e ética. É fundamental, além de exercer o direito e o dever de votar, acompanhar o mandato. Você lembra em quem votou para governador, deputado estadual ou federal e senador nas últimas eleições? Quais as declarações públicas que ele ou ela tem feito sobre as pessoas LGBT? O que fez para a população LGBT? Implementou políticas públicas? Participou de algum evento ligado ao tema? Integrou uma Frente Parlamentar LGBT? Avalie isso quando for votar este ano, e vote pela cidadania LGBT e contra a homofobia. Toni Reis é presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT. |