25 de out. de 2010
Chico de Oliveira: qual reforma política?
| 01 de Setembro de 2010 |
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| ENTREVISTA EXCLUSIVA |
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Descrente de uma mudança de fôlego, o sociólogo e professor emérito da USP destaca algumas medidas paliativas para diminuir a distância que existe hoje entre povo e poder, sem apostar muito em seu sucesso |
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| por Maíra Kubík Mano |
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| LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL – Os candidatos à Presidência têm se referido à reforma política como algo fundamental para democratizar o país. Você concorda com a necessidade dessa reforma e, caso sim, como ela deveria ocorrer? CHICO DE OLIVEIRA – Eu não concordo. Sabe qual é o defeito principal do sistema político brasileiro? É a perda de representatividade, e isso atinge todos os sistemas políticos em todo o mundo. O sistema político ficou inalcançável pela maioria da população. A tradição do Ocidente democrático é que os partidos políticos fariam a mediação entre a sociedade e a política. Por quê? Porque a política direta participativa, tal como os gregos nos legaram, é impossível na sociedade moderna. Não só pelas multidões enormes, mas porque é uma sociedade muito mais complexa que a grega, que excluía mulheres, escravos e estrangeiros (lá só votavam cidadãos homens, maiores de idade e com riqueza). Na nossa época, é impossível reproduzir a democracia direta e participativa, por essa razão o Ocidente, na tradição grega, inventou os partidos políticos como a mediação entre essa massa de cidadãos e o Estado. Devido à complexidade crescente da sociedade e à disputa de interesses muito fortes, os partidos políticos perderam a capacidade de processar os conflitos políticos e a luta de classes, perdendo também sua representatividade. Isso ocorre no Brasil, talvez com mais gravidade, pelo fato de a nossa história de representação política ser muito recente. A democracia política no Brasil através da representação veio só depois de 1945, e durou até 1964, quando os militares deram o golpe de Estado, para retornar com nova chance em 1984. Naquele momento, criaram-se vários partidos, mas apenas o PT tinha mais representatividade na classe social da qual surgiu. Porém, com o tempo, o próprio PT sucumbiu às suas transformações internas e da sociedade, de modo que nem ele é representativo atualmente. Assim, a maior crítica que se pode fazer ao sistema político é a perda de sua representatividade com os partidos como mediação entre a sociedade e o Estado. Mas essa crítica é irremediável, não há o que fazer. DIPLOMATIQUE – Na Bolívia e no Equador houve processos constituintes que refundaram essas democracias. Esse seria um caminho para isso que você está colocando? OLIVEIRA – Seria, mas dificilmente se alcançará. A política é como o horizonte, à medida que nos aproximamos, ele se afasta. Isso só seria possível com uma ampla mobilização popular, o que não ocorrerá. Até porque os partidos políticos, que deveriam fazer essa mobilização, não funcionam mais no sentido de articular essas movimentações populares. Isso ocorre porque não há nenhum conflito de grandes proporções à vista. Veja só esse grande período neoliberal, que começou com o Fernando Collor. Ele sofreu impeachment e houve manifestação popular; os estudantes foram às ruas. Mas, no fundo, tudo isso foi uma manobra parlamentar, uma espécie de golpe branco dos partidos contra o presidente. Teve apoio popular, claro! As pesquisas de opinião indicavam que a população estava indignada com os excessos de corrupção do Collor. Mas passado aquilo, quem se mobilizou contra o José Sarney? Ninguém. E veio o período Fernando Henrique Cardoso, que foi de absoluta tranquilidade. DIPLOMATIQUE – Teríamos que vislumbrar uma mudança de cultura política? OLIVEIRA – Só o que muda isso é uma revolução, que não está no horizonte. Mas, contrariamente ao que está sendo propalado nas ruas, nos jornais e pelo próprio presidente da República, o que poderia hoje ser objeto de uma reforma política é aumentar os poderes do Congresso Nacional. O caráter imperial do presidencialismo brasileiro é pior que a corrupção de deputados e senadores. Teríamos então que fazer uma reforma destinada a melhorar os três poderes e diminuir bastante o poder do presidente da República, que tem que ser vigiado e controlado mais de perto pela Câmara e pelo Senado. Mas isso não interessa a ninguém: os partidos estão confortáveis na sua posição; quando existe uma dissidência em qualquer um deles, funda-se um novo partido, com relações remotas com a sociedade. Essa tal mudança da cultura política tão reclamada é um processo de longuíssimo prazo. Além disso, não há nenhuma garantia de que haja melhora. DIPLOMATIQUE – Talvez isso seja um pouco mais palpável se a discussão for feita por níveis da federação, dando atenção, por exemplo, ao âmbito municipal. OLIVEIRA – Eu não acredito. No tamanho de uma cidade como São Paulo, não há formas de ser muito otimista. O que nós devemos adotar é a consulta popular mais frequente, que a Constituição em vigor permite e já criou os instrumentos para tal. Isso amplia o grau de socialização da política, de participação dos cidadãos na política. Isso os partidos não fazem, não estão interessados. Há 20 anos, a Igreja Católica mobilizou-se, junto com o PT, para fazer uma consulta sobre a dívida externa. Foi amplamente exitosa. Milhões de pessoas compareceram e disseram o que pensavam, mas nem o Executivo nem o Legislativo levaram o resultado em consideração. Seria preciso usar mais os instrumentos de consulta popular para ajudar a democracia. Isso não é feito porque os partidos se transformaram numa oligarquia. Eles fecharam o acesso à política para os cidadãos. Você só pode ter uma participação por meio deles. É um círculo vicioso: o PSOL e o PSTU, que são nanicos, não têm eleitores porque não têm dinheiro, e vice-versa. DIPLOMATIQUE – Nesse sentido, o financiamento público de campanhas eleitorais seria uma medida paliativa interessante? OLIVEIRA – Isso seria importante porque romperia um pouco com esse círculo vicioso. Não romperia de todo porque a corrupção é endêmica, não iria desaparecer. Mas nós, sendo republicanos, não poderíamos deixar de tentar controlá-la. O financiamento público com certeza ajudaria para que os partidos menores pudessem disputar o voto popular de forma menos desigual. DIPLOMATIQUE – E o que você acha de uma iniciativa popular como a da Ficha Limpa? OLIVEIRA – Eis aí outra forma de mostrar que a participação popular dá certo. Até Paulo Maluf foi barrado. A reforma política teria medidas como essa, marginais. O centro da política não será reformado. O ponto principal não é a corrupção, mas a perda de representatividade. Temos dezenas de partidos no Brasil. Alguém é capaz de dizer quem eles representam? O PSDB pensou que ia representar uma nova classe média liberal, uma nova burguesia interessada nas questões do Estado, mas não resistiu a quatro eleições. O PT era o partido dos sonhos dos trabalhadores. E deu no que deu. Aí vieram os outros, que estão fazendo um esforço enorme para se adaptar a esse cenário. Aliás, por ironia, o antigo PFL, antiga Arena, é o que mais se esforça, sem o menor êxito. Era um partido governista, criado pela ditadura militar, e na democratização transformou-se em partido da frente liberal. Agora, nem nome de partido tem mais: é Democratas. Os outros partidos são importantes como crítica, mas não vão ganhar a massa popular. Até porque a política impede, cerca. Se Plínio de Arruda Sampaio tivesse o mesmo tempo que José Serra ou Dilma Rousseff na televisão, certamente ganharia muitos votos, mas não vai. Todos os partidos prometem que vão tocar na reforma política, mas é mentira. Com esse sistema tão caótico, o Lula nada de braçada. Ele arrebanha dezenas de partidos com pouca representatividade, mas com votos no Congresso. E a base popular, ele conquista de outra forma. Faz por fora das instituições e até contra elas. Isso é muito ruim e perigoso. Maíra Kubík Mano é jornalista e editora de Le Monde Diplomatique Brasil. |